A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) segue trabalhando para concluir a consulta pública relacionada à Conta-Covid, a fim de liberar os recursos às distribuidoras ainda em junho. O empréstimo foi tema do MegaWebinar “Conta-Covid, revisões tarifárias extraordinárias e contratos”, realizado hoje pela MegaWhat.
Participaram do debate o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira, e o advogado Gustavo de Marchi, sócio da área de infraestrutura e regulação de energia de Décio Freire Advogados e presidente da Comissão de Energia do Conselho Federal da OAB.
Na conversa, Pepitone disse que não considera desejável que o empréstimo precise de novas tranches, já que poderia aumentar o custo do financiamento. O diretor-geral do regulador lembrou da Conta-ACR, empréstimo semelhante tomado entre 2014 e 2015, que acabou precisando de duas tranches adicionais e teve o custo elevado por conta disso. “Não é desejável que tenhamos uma segunda tranche”, disse Pepitone, questionado sobre um pleito apresentado pelas distribuidoras.
Pepitone disse ainda que a Aneel espera pautar uma reunião extraordinária na próxima semana para discutir a consulta pública, que recebeu mais de 400 contribuições apesar de durar apenas uma semana. Não será possível concluir a análise dos documentos até terça-feira, quando acontece a reunião pública ordinária da agência.
O webinar discutiu principalmente a questão do equilíbrio econômico defendido pelas distribuidoras, que pedem que a resolução da Aneel relacionada à Conta-Covid possa ter alguma sinalização concreta sobre os critérios que serão considerados para isso.
Confira na íntegra:
Atualizada às 18h41 do dia 05/06/2020
