A Norte Energia, empresa responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, irá realizar leilão eletrônico para venda de energia (fonte convencional) no ambiente de contratação livre, voltado ao submercado Norte. O certame está marcado para a próxima sexta-feira (26/04), às 11 horas.
De acordo com o Canal Energia, que publicou a notícia, os lances de quantidade deverão ser sempre múltiplos de 1 MW médio e não poderão ser inferiores a 1 MW médio. O prazo de suprimento vai de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2020. Os interessados têm até amanhã (25/04) às 15 horas para enviarem o termo de adesão e documentação para habilitação. O pagamento deverá ser feito até o dia 8 de maio. O edital do leilão está disponível no site da Norte Energia.
Detalhes sobre o edital do leilão de energia para Roraima
O “Leilão de Geração 01/2019, para suprimento a Boa Vista e localidades conectadas”, marcado para 31 de maio, está na pauta de hoje (24/04) de jornais e canais de internet. O site Paranoá Energia também publicou matéria sobre o tema, com detalhes do edital aprovado ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Segundo o órgão regulador, o edital traz inovações no que diz respeito à contratação, “uma vez que será possível adquirir soluções de suprimento sem a figura de um único supridor, com diversos tipos de tecnologias e combustíveis, contendo ou não tecnologia de armazenamento de energia”.
Estão previstas duas fases sequenciais no certame: a primeira destinada exclusivamente ao produto “potência”, que consiste em disponibilidade de potência e a respectiva energia associada, e a segunda ao produto “energia”, que consiste na produção anual de energia. A segunda fase está condicionada ao montante contratado no produto potência em face da demanda requerida pelo Ministério de Minas e Energia (MME) a ser comercializada no certame.
Segundo a Aneel, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) registrou o cadastramento de 156 projetos, sendo 79 para o produto potência, que somam 4.761 MW de capacidade instalada, e 77 para o produto energia, que totalizam 1.245 MW.
Aneel assinou contrato de concessão da UHE Porto Primavera por 30 anos
A Cesp informou ontem (23/04) à noite que a Aneel assinou contrato de concessão para exploração da Usina Hidrelétrica (UHE) Porto Primavera (SP) por 30 anos, por meio do regime de Produção Independente de Energia Elétrica. Em fato relevante ao mercado, a companhia ressaltou que a data base do contrato, para fins de contagem de prazo da outorga, é 15 de abril de 2019. A notícia foi divulgada hoje pela agência Reuters.
Solatio planeja maior parque solar do Brasil no sertão de Pernambuco
O Valor Econômico informa que o grupo espanhol Solatio busca investidor para a construção do “maior complexo de energia fotovoltaica do país”, orçado em R$ 3,5 bilhões. O empreendimento, que será desenvolvido no município de São José do Belmonte, no sertão pernambucano, terá capacidade instalada de 1.100 megawatts (MW). De acordo com a reportagem, isso representa quase o triplo da capacidade da maior usina solar em funcionamento no Brasil, em Pirapora (MG), que também foi desenvolvida pela Solatio, com capacidade de 400 MW.
O secretário de Desenvolvimento Econômico do estado, Bruno Schwambach, informou ao Valor que a maior parte da capacidade de geração no complexo, cerca de 1.000 MW, será destinada à comercialização no mercado livre. Para tanto, a Solatio fechou parceria com a comercializadora de energia Tradener. O restante da capacidade (100 MW) irá atender a demanda no mercado regulado, fruto de leilão que a empresa venceu em 2017.
O complexo fotovoltaico em Pernambuco contará com sete usinas, que terão ligação direta com a rede de distribuição da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras. A expectativa é que a construção seja iniciada em julho e concluída em um ano, com início do funcionamento previsto para agosto de 2020.
Redução do custo de energia pelo mercado de gás deve ocorrer em 2025
O site Ambiente Energia traz hoje (24/04) matéria sobre expectativas do governo de reduzir o custo da energia a partir da abertura do mercado de gás natural do país. O tema tem sido abordado pela imprensa nos últimos dias, em função do leilão para contratação de energia A-6, que será realizado em 26 de setembro.
Segundo o secretário de planejamento e desenvolvimento energético do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, a redução do custo de energia deverá ser percebida pelos consumidores a partir de 2025, quando as novas térmicas a gás natural contratadas no leilão A-6 entrarem em operação.
“Na hora em que substituirmos térmicas (a óleo diesel) que hoje estão na faixa de R$ 800 por megawatt-hora (MWh) por térmicas a R$ 250/MWh, naturalmente haverá redução no custo do despacho térmico. Isso vai direto para a conta do consumidor”, afirmou Barros.
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Micro e minigeração distribuída
Aneel precisa regulamentar GD por assinatura, diz Fernando Mosna
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) precisa dar um tratamento regulatório específico à chamada Geração Distribuída por assinatura, modalidade em que os empreendedores oferecem a possibilidade de que o consumidor se associe aos projetos de GD e, por isso, tenha direito a um desconto na conta de luz. "Acredito que nós temos que deixar muito claro o que nós entendemos que poderia ser caracterizado como burla regra, e aquilo que de antemão não poderia ser caracterizado", disse o diretor da Aneel Fernando Mosna, em entrevista concedida numa edição especial do Café na Mega, quando a MegaWhat recebe convidados para debater assuntos relevantes no seu escritório, em São Paulo. Assista na íntegra:
Governo define critérios para compensação à Petrobras por aportes na cessão onerosa
A agência de notícias Reuters informa que o governo definiu diretrizes para o cálculo da compensação devida à Petrobras por investimentos da estatal nos campos de Búzios, Atapu, Itapu e Sépia, em meio à preparação para uma licitação prevista para 28 de outubro, que oferecerá a investidores volumes excedentes às reservas nessas áreas envolvidas no chamado contrato de cessão onerosa.
Segundo portaria do Ministério de Minas e Energia (MME), publicada ontem (23/04) em edição extra do Diário Oficial da União, a Petrobras será compensada pelos aportes realizados nas áreas licitadas até a data de assinatura dos contratos de partilha da produção decorrentes do leilão, que teve os bônus de assinatura fixados em R$ 106,5 bilhões.
Essas compensações à Petrobras serão adicionais a um pagamento de US$ 9,058 bilhões que o governo deverá fazer à petroleira após o leilão, devido à revisão do contrato da cessão onerosa, assinado em 2010 (conforme informação abaixo).
Petrobras informa sobre o leilão dos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa
Esta notícia foi divulgada na manhã de hoje (24/04) pela Agência Petrobras: em 18 de abril, foi publicada a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nº 6, dispondo sobre os parâmetros da licitação dos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa, sob o regime de partilha da produção, sendo notificada (a Petrobras) que deverá manifestar o interesse em exercer seu direito de preferência nas áreas do leilão em até 30 dias após a publicação da resolução.
Ainda de acordo com a Agência Petrobras, a estatal aguarda a definição acerca da medida que permitirá à União o pagamento do ressarcimento, no valor de US$ 9,058 bilhões, calculados na data de referência, decorrente da revisão do contrato de cessão onerosa, para submissão do tema às instâncias competentes para aprovação. A companhia analisará as normas publicadas para realizar sua avaliação sobre o exercício do direito de preferência no leilão dos excedentes da cessão onerosa.
MME discute mercado de combustíveis
O site Paranoá Energia informa que a atração de investimentos nos segmentos de refino e infraestrutura para a movimentação de combustíveis é o principal tema do workshop para o desenvolvimento do mercado de combustíveis, demais derivados e biocombustíveis, que será realizado hoje (24/04) e amanhã, na sede do Ministério de Minas e Energia, em Brasília.
Ainda de acordo com a matéria do site, o objetivo do encontro é debater temas relacionados à concorrência e competitividade, incluindo o combate à sonegação e à adulteração de combustíveis.
PANORAMA DA MÍDIA
O portal de notícias da Folha de S. Paulo informa que o governo ofereceu R$ 40 milhões em emendas parlamentares até 2022 para cada deputado que votar a favor da reforma da Previdência na Câmara. Líderes de cinco partidos governistas confirmaram à reportagem do jornal que a oferta foi feita pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), na semana passada.
Ainda de acordo com a reportagem, a estratégia de Lorenzoni representa um acréscimo de 65% no valor que cada deputado pode manejar no Orçamento federal de 2019 para obras e investimentos de infraestrutura em seus redutos eleitorais. Hoje, os congressistas têm direito a R$ 15,4 milhões em emendas parlamentares. Com os R$ 10 milhões extras por ano, esse valor pularia para R$ 25 milhões.
O portal do Globo na internet destaca que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende instalar a comissão especial que irá analisar o mérito da proposta de reforma da Previdência – próxima etapa de tramitação do texto –, até a próxima terça-feira (30/04). Maia ressaltou que o cumprimento desse prazo depende dos líderes dos partidos, que vão indicar os integrantes do colegiado — ainda não há definição sobre o número de membros. De acordo com a reportagem, o PSDB é o favorito para ficar com a relatoria da proposta na comissão especial.
O portal de notícias UOL informa que a equipe econômica do governo incluiu itens na reforma das aposentadorias que não impactam diretamente o déficit da Previdência. Entre esses itens está, por exemplo, o pagamento do abono salarial do PIS/Paseb apenas para quem ganha até um salário mínimo. Hoje, o abono é pago para quem ganha até dois salários mínimos. Com a mudança, 23,4 milhões de trabalhadores devem perder o direito ao benefício, de acordo com a reportagem.
O Valor Econômico informa, em seu portal de internet, que o mercado de trabalho brasileiro registrou a perda de 43.196 vagas com carteira assinada em março, conforme o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério da Economia. O saldo é resultado de 1.261.177 admissões e de 1.304.373 desligamentos. Os dados estão sem ajuste — ou seja, não consideram informações entregues pelas empresas fora do prazo.
