Aneel aprova edital de leilão de transmissão com alterações, após análise do TCU – Edição da Tarde

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (12/11), o edital de leilão de transmissão 2/2019, a ser realizado em 19 de dezembro, que sofreu algumas alterações após análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O relator do processo, Rodrigo Limp, destacou que não houve modificações significativas do edital, cuja primeira versão foi aprovada pela Aneel no dia 13 de agosto.

Segundo a área técnica da Aneel, foram feitos ajustes nos valores de RAP (Receita Anual Permitida) e garantias, ajustes em anexos técnicos e outros pontos. Na disputa, serão ofertados 2.470 quilômetros de linhas de transmissão, divididos em 12 lotes. Há linhas previstas nos Estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. O prazo para entrega das obras varia entre 36 meses e 60 meses. (Fonte: portal UOL, com informações do Estadão)

Eletrobras reverte prejuízo e tem lucro de R$ 651 milhões no 3º trimestre

O site do Valor Econômico traz uma série de matérias sobre as demonstrações financeiras da Eletrobras enviadas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ontem (11/11) à noite. De acordo com o documento, a estatal reverteu prejuízo de R$ 2,264 bilhões no terceiro trimestre de 2018 e teve lucro líquido de R$ 651 milhões no terceiro trimestre deste ano A companhia teve receita líquida de R$ 7,291 bilhões de julho a setembro deste ano, um crescimento de 9,8% sobre os R$ 6,641 bilhões em igual período do ano passado.

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Capacidade instalada de geração sobe 4% no trimestre, indica Eletrobras

Em uma segunda matéria sobre as demonstrações financeiras da Eletrobras referentes ao terceiro trimestre deste ano, o Valor Econômico informa que a capacidade instalada do parque gerador da empresa cresceu 4% no período, ante o terceiro trimestre do calendário anterior, totalizando agora 50.429 megawatts (MW), o equivalente a 30,2% da capacidade total do país. Segundo a empresa, o crescimento se deve principalmente à entrada em operação de duas unidades geradoras da hidrelétrica de Belo Monte (PA), e ao início de operação comercial da segunda máquina da hidrelétrica de Sinop (MT).

Na área de transmissão, porém, houve uma redução de 105 quilômetros (km) em linhas de transmissão, devido à venda de participação em sociedades de propósito específico (SPEs) de transmissão. Segundo a empresa, a venda de SPEs, até setembro de 2019, representou caixa de R$ 798 milhões. De acordo com a Eletrobras, ainda estão em processo de desinvestimento 30 SPEs.

Eletrobras entende ter R$ 5,9 bilhões a receber em indenizações por investimentos

A Eletrobras informou hoje (12/11), em fato relevante, que foram indeferidos pela 5ª Vara Civil da Justiça Federal do Distrito Federal todos os pedidos impetrados por entidades setoriais da indústria contra o pagamento de indenizações às transmissoras por investimentos feitos e não amortizados em ativos antigos de transmissão.

Com a decisão, a Eletrobras entende que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá recalcular os valores a serem pagos pelos associados das entidades. A estatal registrou, no resultado do terceiro trimestre, um montante de cerca de R$ 5,9 bilhões a receber a título de indenizações, objeto da liminar cassada pela Justiça.

O problema é oriundo da Medida Provisória 579, de 2012, relativa à renovação antecipada e onerosa das concessões de energia. No caso, um conjunto de concessões de transmissão foi renovado, porém, não haviam sido embutidos na revisão os montantes a serem amortizados relativos aos investimentos feitos pelas companhias. As principais afetadas eram a Eletrobras e a ISA Cteep. Em 2016, o Ministério de Minas e Energia publicou a portaria número 120, com as diretrizes para a realização do pagamento de indenizações pelos investimentos feitos e não amortizados nos ativos antigos de transmissão. Com isso, a Aneel calculou os valores a serem pagos por todos os consumidores.

A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Livres (Abrace), a Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro) e a Associação Brasileira dos Produtores de Ferroligas e de Silício Metálico (Abrafe) haviam obtido decisão liminar favorável para que seus associados não recolhessem o pagamento dessas indenizações por discordarem dos termos colocados na portaria 120 do ministério. A reportagem é do Valor Econômico.

MME enquadra PCH da Copel como projeto prioritário

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) deliberou a construção da pequena central hidrelétrica (PCH) Bela Vista como projeto prioritário. Trata-se de um empreendimento da Companhia Paranaense de Energia (Copel) e envolve 29 MW de capacidade.

Outros dois projetos também foram enquadrados como prioritários para o MME: a ampliação da PCH Poço Fundo, da Cemig, que consiste na expansão de 20,8 MW de potência, e o projeto de transmissão do lote 2 do leilão nº 02/2018 da Aneel, em Macaé – a Sociedade de Propósito Específico Transmissora Lagos, controlada pela Zopone Engenharia e Comércio Ltda. (Fonte: Canal Energia)

Unipar e AES Tietê criam joint venture para complexo de geração de energia eólica no Nordeste

O site Tn Petróleo informa que a Unipar, uma das líderes na indústria química na América do Sul, e a AES Tietê, geradora de energia renovável, criaram uma joint venture para controle compartilhado de projeto eólico com 155 MW de capacidade instalada no Nordeste do Brasil.

O projeto faz parte do Pipeline Greenfield cujos direitos hoje pertencem à AES Tietê, nos municípios de Tucano, Biritinga e Araci, no Estado da Bahia. A estimativa é que o início de construção seja em 2021, com investimento total de R$ 620 milhões, divididos entre as duas empresas.

Eólicas conquistam nova certificação REC para o Brasil

O Canal Energia informa que, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, as primeiras Certificações REC Brazil (programa de certificação de energia renovável) foram concedidas às Centrais Eólicas Seraíma, da AES Tietê, e Campo Formoso I, Andorinha, Ventos dos Guarás e Sertão, da Atlantic. A avaliação do Instituto Totum considera o cumprimento pelas usinas de pelo menos cinco dos 17 objetivos listados pela Organização das Nações Unidas.

O trabalho de verificação e coordenação do processo de certificação é feito pelo Totum em parceria com os fundadores do Programa de Certificação de Energia Renovável – as Associações Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) e a Associação de Energia Eólica (ABEEólica).

PANORAMA DA MÍDIA

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), promulgou hoje (12/11) a emenda à Constituição da reforma da Previdência. A maior parte das novas regras começa a valer a partir da publicação da emenda no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com técnicos do governo e do Congresso, a previsão é que isso ocorra entre hoje e amanhã. (Fonte: Folha de S. Paulo)

O ex-presidente da Bolívia, Evo Morales, chegou hoje ao aeroporto da Cidade do México, depois de aceitar a oferta de asilo político, feita pelo presidente mexicano, Andrés Manuel Lópes Obrador. (Fonte: O Estado de S. Paulo)

O exército boliviano patrulha ruas do país nesta terça-feira, em operação conjunta com as polícias locais. A decisão dos militares levou o ministro da Defesa do país, Javier Zavaleta López, um dos poucos remanescentes do gabinete de Evo Morales, a renunciar. Foi o 13º integrante do antigo governo boliviano a renunciar. (Fonte: Valor Econômico)