Destaques do Diário
Após sair do cargo de secretário de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME), Thiago Barral pediu exoneração do cargo de assessor do gabinete do ministro, Alexandre Silveira. Barral havia sido nomeado ao cargo desde 12 de junho, após a publicação de sua exoneração da secretaria. No início de junho, Barral recebeu convite para assumir a coordenação da […]
Regulação
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, pediu o retorno de 31 servidores cedidos a outros órgãos e pastas, incluindo nomes que atuam na Câmara dos Deputados, Ministério da Fazenda, Presidência da República e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). No total, a Aneel tem 34 servidores cedidos ou requisitados […]
Pedidos
A demanda de energia elétrica para conexão de data centers envolve, até junho deste ano, 52 pedidos de acesso à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN) nos estados da Bahia, Ceará, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e São Paulo. De acordo com as informações repassadas pelos consumidores, há […]
Empresas
Mais de dois anos após a edição da Lei 14.299, de janeiro de 2022, que viabilizou a prorrogação do contrato da termelétrica a carvão Jorge Lacerda, o Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou a minuta de contrato de energia de reserva da usina de 740 MW, a ser celebrado entre a empresa dona do empreendimento, a Diamante Geração de Energia, […]
Opinião da Comunidade
Por Gabriel Cavados* O cancelamento do leilão de capacidade, anunciado recentemente pelo Ministério de Minas e Energia (MME), pode ser interpretado como um revés à primeira vista. Mas, analisado com atenção, o episódio revela pontos estruturais que precisam ser enfrentados — e também abre caminhos para avanços regulatórios necessários ao futuro do sistema elétrico brasileiro. […]
Notícias do dia
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E30
O aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina pode contribuir para a elevação da soberania energética do Brasil ao diminuir a necessidade de importação de diesel, além de gerar um excedente exportável de cerca de 700 milhões de litros de gasolina por ano. A avaliação foi feita pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre […]
No Congresso
O governo federal ainda avalia como responder à derrubada dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional no projeto de lei do marco legal da eólica offshore. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a condução do tema está agora sob responsabilidade da Secretaria de Relações Institucionais e da Casa Civil, que analisam as alternativas […]
LRCap
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o leilão de reserva de capacidade na forma de potência (LRCap) só não será realizado se houver “fato superveniente, sendo que sua realização pode, naturalmente, ficar para o próximo ano”. Ele ressaltou, no entanto, que a pasta está empenhada em cumprir todas as etapas o mais rápido possível. O leilão, […]
30 dias
Novidade é termo de compromisso, que pode ser validado para entrar no benefício
Portaria Normativa
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma portaria normativa com as diretrizes gerais para a digitalização gradual das redes e dos serviços de distribuição de energia elétrica para consumidores de baixa tensão. A medida prevê 13 iniciativas estratégicas voltadas ao assunto, com destaque para a implementação de medidores inteligentes. A norma está alinhada […]
Agências reguladoras
O atual superintendente de Participações Governamentais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Bruno Caselli, será o novo diretor-geral interino da agência a partir da próxima sexta-feira, 21 de junho. Caselli ocupará a posição desempenhada também de forma interina por Patrícia Baran, superintendente de Infraestrutura e Movimentação da ANP. O último diretor-geral […]
Dois meses interina
A Casa Civil da Presidência da República nomeou, nesta quarta-feira, 18 de junho, Ana Paula Lima Vieira Bittencourt para exercer o cargo de secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME). Ana Paula, então diretora no Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração da pasta, já ocupava a posição interinamente […]
Licenciamento
A um dia da expiração de respaldo ambiental, Foz do Amazonas foi o destaque do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, que teve participação menor das Bacias de Pelotas e Potiguar
Hidrovia
A Eletrobras anunciou na última sexta-feira, 13 de junho, o repasse de R$ 147,7 milhões para as obras de ampliação do canal de navegação Nova Avanhandava, no estado de São Paulo. Os recursos são referentes ao exercício de 2025 e garantirão a continuidade da intervenção na Hidrovia Tietê-Paraná, considerada estratégica para a convivência entre geração […]
Combustível do Futuro
O Ministério de Minas e Energia (MME) vai propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) ainda em junho o aumento na mistura de etanol à gasolina, passando dos atuais 27% para 30% (E30). “Na prática, nós vamos praticamente deixar de ser importador de gasolina”, disse o ministro Alexandre Silveira nesta segunda-feira, 16 de junho. […]
Hidrogênio
O Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), que prevê R$ 18,3 bilhões em crédito fiscais para a comercialização de hidrogênio de baixo carbono e seus derivados, não deverá ter restrições sobre a rota de produção da molécula. “A ideia é que todo o setor seja desenvolvido igualmente, para que não […]
GD
A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou 166 projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e negou outros 97, conforme publicações na edição desta sexta-feira, 13 de junho, no Diário Oficial da União. Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições […]
Grandes consumidores
A conexão de grandes cargas à rede de transmissão, como hidrogênio verde (H2V) e data centers, não deve acontecer no médio prazo, avalia Guilherme Zanetti Rosa, diretor de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais do Ministério de Minas e Energia (MME). “O mercado simplesmente explodiu num horizonte muito […]
Reidi
A Secretaria de Transição Energética e Planejamento concedeu incentivo para eólicas e solares, somando 160 MW, que entrarão em operação comercial entre 2026 e 2030. Os projetos estão localizados nos estados da Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Os projetos foram enquadrados no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), em portaria […]