A suspensão dos leilões de geração de energia previstos para este ano, no contexto da pandemia do coronavírus (covid-19), pode servir para que o momento seja aproveitado para o aprimoramento da integração entre os setores de gás e energia elétrica, disse Symone Araújo, diretora de gás natural do Ministério de Minas e Energia, ao participar de webinar promovido pela EPBR no programa “Sim, elas existem”.
“Podemos usar o fato de que poderemos não ter leilões de energia em 2020 para criar condições para o aprimoramento e fazer as reflexões necessárias para a integração entre os dois setores”, disse Araújo.
Segundo a especialista, a chamada pública de contratação de capacidade no Gadosuto Bolívia-Brasil (Gasbol), que foi suspensa no fim de março em virtude da pandemia, pode ser retomada no segundo semestre do ano, quando a situação se estabilizar no país.
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“Já vimos na TBG [Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil] produtos de prateleira que poderão ser oferecidos ao mercado e oferecer capacidade de transporte diária, mensal e trimestral, ocupando a capacidade que a Petrobras deixou fora”, disse Araújo. Segundo ela, esse volume poderá ser trabalhado até o fim deste ano.
A expectativa, segundo Araújo, é que seja feita uma chamada pública integrada com a Nova Transportadora do Sudeste (NTS), malha de gasodutos que foi privatizada pela Petrobras em 2017. Em 2021, a ideia é fazer uma chamada pública também com a Transportadora Associada de Gás (TAG), trecho maior dos gasodutos da estatal que foi privatizada no ano passado.
A “harmonização” regulatória e tributária entre União e Estados ainda é um obstáculo, assim como a questão do supridor de última instância. Os temas estão sendo discutidos no âmbito do Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN), criado para monitorar o avanço do programa Novo Mercado de Gás, lançado ano passado pelo MME para acelerar a abertura do setor.
