A Eletrobras está pronta para participar do leilão de transmissão de 17 de dezembro, disse hoje Wilson Ferreira Junior, presidente da companhia, em teleconferência sobre os resultados do terceiro trimestre do ano.
Se sair vencedora da disputa, a estatal vai encerrar um hiato de seis anos sem levar novos empreendimentos de transmissão em leilões, período em que muitas das suas controladas ficaram impedidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de participar de certames por atrasos em obras contratadas. A última vitória de uma controlada da Eletrobras foi em fevereiro de 2014, quando Furnas entrou como sócia minoritária da State Grid na construção do primeiro linhão de Belo Monte.
“Pretendemos sim entrar no leilão, preferencialmente sozinhos, mas podendo nos associar, se houver sinergias. Mas a preferência é que sejam ativos corporativos”, disse o executivo. A intenção é que a Eletrobras, por meio das suas controladas, passe a ser a sócia majoritária das concessões, se decidir se associar para o leilão.
Neste momento, a companhia está avaliando os ativos que serão oferecidos no leilão, composto de 11 lotes. Como a Eletrobras tem sistemas de transmissão de energia em todo o país, espera ter vantagens competitivas no certame.
“Os ativos que nos interessam são os que têm proximidade com nossas operações, como é o caso de um que foi da Amazonas GT, parte do ativo já é nosso. O vencedor precisaria nos reembolsar porque foi fruto da cisão da companhia como Amazonas Energia”, disse Ferreira.
Outra decisão tomada no âmbito da holding foi que cada controlada poderá participar do leilão respeitando sua regionalidade: Eletronorte no Norte, Eletrosul no Sul, Chesf no Nordeste e Furnas no Sudeste.
Além disso, será importante que eventuais lances no leilão respeitem a disciplina financeira imposta pela companhia. “O ativo tem que criar valor para a sociedade e para a empresa, com perspectiva de remuneração acima do custo de capital”, disse. As taxas mínimas de retorno precisarão ser levadas em conta na hora de participar do leilão.
“Satisfeitas essas condições, comprovado o pré-contrato com um epecista, e mostrar que poderá reduzir a tarifa e remunerar o investimento da companhia, estamos delegando a possibilidade de participarem. Caso contrário, não poderão”, explicou o executivo.
Amapá
Questionado sobre as causas do acidente que causou um apagão no Amapá, o presidente da Eletrobras destacou que o evento é extraordinário e ainda tem causas desconhecidas. “Isso ainda está sendo apurado, até para atribuir culpa a esse ou aquele é muito precipitado”, disse.
Ainda não é possível saber, segundo ele, se a responsabilidade é de fato da Isolux, concessionária da subestação que teve o problema. “Isso depende da apuração conduzida pela Aneel”, disse.
Para o executivo, o fato de ser uma empresa privada a concessionária do ativo motivador do apagão não minimiza a importância da privatização da Eletrobras para o setor elétrico nacional e também para o Tesouro. Ele espera que o projeto de lei de privatização da estatal será retomado no Congresso no início de 2021.
“Eu diria que, olhando a manifestação dos ministros de Minas e Energia e da Economia, a Eletrobras continua sendo um ativo importante a ser privatizado seja pela contribuição que pode dar aos cofres, seja pela perspectiva de geração de investimentos e emprego”, disse Ferreira.
A Eletronorte mobilizou pessoal e equipamentos para suprir de forma emergencial o Estado, mas ainda não há previsão dos valores a que a companhia terá direito a receber posteriormente. Segundo o executivo, quando cessar a contribuição da empresa ao Amapá, os valores serão apurados e submetidos ao escrutínio da Aneel, que vai validar o reembolso com encargos setoriais.