ANA altera defluência de Ilha Solteira e CCEE critica efeitos na precificação de energia

A Agência Nacional de Águas (ANA) publicou nova resolução autorizando a redução do nível mínimo operacional do reservatório da hidrelétrica de Ilha Solteira, no rio Paraná. Segundo Rui Altieri, presidente do conselho da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidir se a mudança será considerada na formação de preço de energia da próxima semana operativa.

Na semana passada, a ANA liberou o aumento da defluência dos reservatórios de Três Marias e Xingo, no rio São Francisco, o que ajudou a reduzir ainda mais o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) do período entre 4 e 10 de dezembro, e acabou virando motivo de questionamento por comercializadores no âmbito da Aneel.

Dessa vez, a ANA liberou a operação do reservatório de Ilha Solteira em situação excepcional até 15 de janeiro, com redução do mínimo operacional para 324,8 metros a partir de 12 de dezembro. Em 15 de janeiro, a usina deve voltar a operar com nível mínimo de 325,4 metros. A resolução foi publicada na edição desta quinta-feira, 10 de dezembro, do Diário Oficial da União.

Em encontro virtual com jornalistas, o presidente do conselho da CCEE disse que o efeito inesperado da alteração ter sido considerado nos preços de energia é um efeito com o qual não concorda, principalmente no caso da resolução da ANA referente ao São Francisco, que foi publicada na véspera da rodada semanal do Programa Mensal da Operação (PMO) e pegou os agentes de surpresa.

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“Mas o árbitro é a Aneel. Eu afirmo que o ONS deveria operar o São Francisco de acordo com a resolução da ANA. Daí para formar preço, a CCEE entende que não deveria, mas o árbitro é a Aneel”, afirmou Altieri.

A CCEE defende que alterações como essa sejam anunciadas com 30 dias de antecedência aos agentes, de acordo com as definições da resolução 07 do Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE). “Muitos agentes questionaram a decisão na Aneel, tem recurso que deve ser apreciado em breve”, afirmou.

Para a resolução publicada hoje, referente à hidrelétrica de Ilha Solteira, Altieri disse que a Aneel ainda não decidiu se haverá ou não reflexo nos preços de energia. “Vamos aguardar a decisão da Aneel”, disse.  “Vamos aguardar o debate para definir a formação de preço. Lutamos por tudo para não ter essas imprevisibilidades, isso não estava no radar de ninguém”, completou.

Volatilidade de preços

Enquanto a volatilidade de preços de energia por conta de condições da carga e hidrologia “faz parte do jogo”, o presidente do conselho da CCEE criticou também o peso dado pelo modelo de preços às previsões de chuvas para a próxima semana.

“O PLD estava no teto na semana anterior. Os reservatórios estão em níveis muito baixos, inclusive demandando ações fora do modelo, com despacho de todo o parque termelétrico e importação da Argentina. De repente, uma expectativa de chuva derruba o preço em 60%?”, questionou.

A questão da defluência do São Francisco teve peso na queda de preço, mas o ponto principal, segundo Altieri, foi a previsão de hidrologia. “Fica aquela pergunta: uma semana de chuvas muda a situação dos reservatórios de todo o Brasil?”, questionou.

Segundo Altieri, o Custo Marginal da Operação (CMO) na semana anterior estava acima de R$ 700/MWh, e cairia para a faixa de R$ 270/MWh mesmo sem a mudança do São Francisco. 

“Com a mudança do São Francisco, o PLD caiu para a faixa de R$ 200/MWh, e R$ 70,00 é um valor importante, mas não explica a volatilidade da qual estamos falando. Em uma queda de R$ 750/MWh para R$ 200/MWh, R$ 70,00 vira uma diferença marginal”, afirmou.