A Neoenergia considerou positiva a visão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com relação à devolução dos créditos fiscais gerados pela incidência de ICMS sobre a base de cálculo de PIS e Cofins na conta de energia. A companhia, no entanto, entende que deverá haver uma compensação para as distribuidoras pelos custos arcados por elas nos processos judiciais que buscaram a recuperação desses recursos para o consumidor.
“A proposta que a Aneel colocou em consulta pública ontem é uma visão que reflete a realidade. Esse excesso de tributação foi pago pelo cliente […] Entendemos que quem tem que ser o grande beneficiário desse sucesso que tivemos no mundo jurídico para conseguir que fosse feito um cálculo adequado de PIS e Cofins são os consumidores”, afirmou o diretor-presidente da Neoenergia, Mario Ruiz-Tagle, em teleconferência sobre o resultado da empresa em 2020.
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“Foi uma discussão muito longa, de muitos anos, de muitos esforços, que demandou custos, despesas e gastos estruturais por parte das distribuidoras e da qual razoavelmente entendemos que, se faz jus a essa política de incentivos que fizemos esse trabalho, que defendemos essa tese, teríamos direito a um reconhecimento, a uma compensação do custo […] para que, no futuro, a distribuidora siga com o objetivo de manter a modicidade tarifária”, completou ele.
O executivo classificou a reunião de ontem da Aneel como histórica. E acrescentou que a empresa fará contribuições no processo de consulta pública sobre o assunto.
