Número de pedidos de outorga chega a 18 GW em março; 80% dos projetos é da fonte solar

O número de registros de requerimentos de outorga (DRO) recebidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) bateu um novo recorde, conforme levantamento realizado pela MegaWhat, que acompanha a publicação dos dados disponibilizados no Diário Oficial da União desde dezembro de 2019. Em março, foram quase 18 GW de capacidade instalada em 381 projetos e em dez estados. A fonte solar fotovoltaica manteve o protagonismo nos pedidos, com quase 14 GW, em 291 usinas.

Destaque para projetos da fonte solar nos estados de Minas Gerais e Piauí, e na Bahia, que também recebeu requerimentos para projetos eólicos, totalizando cerca de 6,6 GW de capacidade instalada.

No total, foram 3,8 GW de capacidade instalada para a fonte eólica, mais concentrada nos estados no Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, de 50 MW para térmica a biomassa, em Goiás, e 190 MW para um termelétrica a gás natural no Mato Grosso do Sul.

Empresas 

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Cinco novas comercializadoras foram autorizadas a operar no mercado livre de energia na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE): Ativa, GWA, DL, Rio Energy e Ultra Energy. Na comercialização de gás natural, duas novas empresas foram autorizadas: CNODC Brasil Petróleo e Gás e Bring Gás Comércio.

As autorizações para importação de gás natural foram concedidas a seis empresas: duas unidades da Shell Energy, Gás Bridge Comercializadora, Gerdau Summit Aços Fundidos e Forjados, Gerdau Aços Longos, CDGN Logística e e Trafigura do Brasil Importação Exportação e Comércio.

No carregamento de gás natural, o aval foi para três empresas: Igarapé Energética, Apollo Comercializadora e a Companhia de Gás do Espírito Santo (ES Gás).

Incentivos fiscais

Em março, mais projetos foram enquadrados como prioritários – o que permite a emissão de debêntures de infraestrutura – do que como Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) – com isenção de PIS/Pasep e Cofins nos equipamentos durante a execução da obra.

No regime prioritário, foram enquadrados 29 projetos de geração, somando 3437,97 MW de capacidade instalada. Do total, 2.267,17 MW são para a fonte hídrica e 1.170,80 MW para a eólica. Um projeto de transmissão, da Linhas de Xingu Transmissora de Energia, e cinco de distribuição – RGE Sul Distribuidora de Energia, CPFL Piratininga, CPFL, Enel SP e Companhia Jaguari de Energia – também receberam incentivos.

O Reidi foi concedido para cinco eólicas, num total de 197,4 MW de potência, sendo quatro no Piauí, com 155,4 MW, e uma em Pernambuco, com 42 MW. Também houve enquadramento para um projeto de transmissão de Furnas.

PIE

Foi autorizada a instalação e exploração de 1.570 MW enquadrados como produtores independentes de energia elétrica, regime de geração que tem apresentado crescimento no mercado desde 2020. São 32 usinas solares fotovoltaicas, num total de 1111,10 MW, e  dez parques eólicos, com 459,47 MW de potência.

O estado com maior número de autorizações é o da Bahia, num total de 649,40 MW de potência, divididos entre empreendimentos solares e eólicos. Minas Gerais também se destaca com 308,7 MW da fonte solar e o Rio Grande do Norte com 282,47 MW divididos entre eólicas e solares.

Geração

Para início de operação comercial foram liberadas 133 unidades geradoras, num total de 354,12 MW de potência, grande parte da potência da fonte eólica, com 321,51 MW. A óleo diesel, foram 37 turbinas, com 28,63 MW de térmicas instaladas no Amazonas, e mais 4 unidades geradoras com 4 MW.

Por estado, a maior capacidade que entrou em operação comercial foi no Piauí, com 133,35 MW. As liberações no estado foram para as usinas do complexo Ventos de Santa Ângela, da Enel Green Power.

Vale saber 

– Houve alteração de potência nos pedidos de outorga das usinas solares fotovoltaicas Urucuia 2 a Urucuia 5, que passam de 108 MW para 105 MW; Horizonte MP 3 a Horizonte MP 9, que passam de 210 MW para 303,4 MW; das UFVs Nova Olinda 1 a Nova Olinda 3, Nova Olinda 6 e 7, e Nova Olinda 15 a Nova Olinda 22, que passam de um total de 390 MW para 532,8 MW; do parque eólico Serra das Almas, que passa de oito usinas, num total de 225 MW, para 33 usinas, somando 979,6 MW; e da UFVs Barreiro I a Barreiro XXVII, que passam de 1.194 MW para 1.146 MW.

– A CEI Solar Empreendimentos Energéticos pediu a revogação do pedido de outorga das usinas solares fotovoltaicas Passagem Velha 1 a Passagem Velha 4, que somavam 215 MW. Também foi revogado, a pedido da Luce Energia o DRO da UFV Pérola 10 (10 MW).

– Foi suspensa a operação da hidrelétrica Macaco Branco, da unidade geradora 1B, de 65,2 MW, da UTE Três Lagoas, e das UG1 e UG2, da eólica Rei dos Ventos 3.

– A Aneel indeferiu, ainda, o requerimento para liberação de operação comercial da PCH Manuel Alves, em Dianópolis, Tocantins.