Um pacote de medidas para conter a volatilidade dos preços da gasolina no país, deve ser publicado em poucas semanas, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em entrevista ao Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, nesta quarta-feira, 28 de abril.
Entre as medidas estará uma alternativa de imposto ao ICMS, além da possibilidade de um estoque regulador, como fundo de reserva, que permitirá a modulação do preço final do combustível para os consumidores.
A apresentação será o resultado de um trabalho do governo federal com os estados para dar previsibilidade de preços, reduzindo a arrecadação com tributos, mas com equilíbrio ao mercado.
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“Estamos trabalhando com os estados para buscar um equilíbrio, e que o consumidor não tenha volatilidade nos preços, mas sim previsibilidade”, disse Albuquerque. O ministro ainda ressaltou que, atualmente, o ICMS representa cerca de 35% do preço final da gasolina para os consumidores.
Em março, o presidente Jair Bolsonaro editou o decreto 10.638 que reduziu as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre a importação e comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação. Até 30 de abril de 2021, essas taxas serão zeradas para o óleo diesel e suas correntes.
