A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 22 usinas solares fotovoltaicas, somando 961,52 MW de potência instalada. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 27 de maio, do Diário Oficial da União.
Em Goiás, os DROs foram registrados para a UFV Azulão 1, de 40 MW de potência instalada, localizada no município Palmeiras de Goiás, de titularidade da Infinity Solar Energia, e para as UFVs Barro Alto I a Barro Alto XIV, totalizando 700 MW de potência instalada, localizadas no município de Barro Alto, de titularidade da On Barro Alto Geração de Energia.
Já no Ceará, o registro foi para as UFVs Carnaúba I a Carnaúba V, totalizando 161,52 MW de potência instalada, localizadas no município de Tauá, de titularidade da Qair Brasil. Enquanto em Minas Gerais, o registro foi para as UFVs Diadorin 1 e Diadorin 2, somando 60 MW de potência instalada total, localizadas no município de Brasilândia de Minas, de titularidade da Infinity Solar Energia.
Nesse contexto, a Aneel também enquadrou como cogeração qualificada o projeto das termelétricas PCT Gamboa e PCT Lapa, com 2,4 MW de capacidade instalada cada, para fins de enquadramento como minigeração distribuída. Ambos os empreendimentos são da GTW Brasil.
PIE
Ainda foi autorizado pela agência reguladora que a Companhia Melhoramentos Norte do Paraná implante e explore a termelétrica Destilaria Melhoramentos, de 7,6 MW de potência instalada, sob o regime de produção independente de energia elétrica. O empreendimento está localizado no município de Nova Londrina, no Paraná, e tem prazo de outorga de 35 anos.
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Também foi liberado pela Aneel o início de operação em teste das unidades geradoras UG1 a UG10, de 4,2 MW cada, da eólica Cumaru I, e as unidades geradoras UG1 a UG10, de 4,2 MW cada, da eólica Cumaru II, ambas localizadas no município de São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte, e de titularidade da Enel Green Power.
CVU
O Custo Variável Unitário (CVU) da termelétrica UTE Norte Fluminense, da EDF Internacional, foi revisado para R$ 84,73/MWh (Norte Fluminense 1), R$ 96,23/MWh (Norte Fluminense 2), R$ 183,63/MWh (Norte Fluminense 3) e R$ 595,49MWh (Norte Fluminense 4). O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) deverá considerar os montantes a partir do Programa Mensal de Operação (PMO) de abril de 2021 para os patamares 1, 2 e 3 e de junho de 2021 para o patamar 4. A Câmara de Comércio de Energia Elétrica (CCEE) deverá efetuar o ajuste financeiro de R$ 87.414,83 por meio de débito para a UTE Norte Fluminense.
Reidi
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep) no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
Ibama
Já a Equinor Brasil Energia requereu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a licença de operação para a atividade de ampliação do sistema de produção no Campo de Peregrino (fase II), localizado na Bacia de Campos.
