O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou portaria que reconhece como emergencial a contratação de locação de geração termelétrica no município de Manicoré, no Amazonas, que ficou mais de 20 dias sem energia elétrica devido ao rompimento de um cabo subaquático. A portaria consta na edição desta quinta-feira, 24 de junho, do Diário Oficial da União.
Segundo o texto, o MME reconhece a necessidade de contratação de locação de geração termelétrica de 14 MW, de forma excepcional e temporária, por até 180 dias, para que seja restabelecida a normalidade nas condições de atendimento elétrico em Manicoré e seus distritos, como Democracia, Água Azul e Capanazinho, que foram afetados pela queda de energia.
A portaria define, ainda, que a contratação deverá ser realizada pela concessionária Amazonas Energia por meio de chamada pública, e disponibilizada na condição de reserva. Além disso, a concessionária também será responsável pela disponibilização do combustível necessário à geração termelétrica, a ser custeado pela Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC).
Reidi
Também foi aprovado pelo ministério o enquadramento de dois projetos no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). O primeiro diz respeito à ampliação da geração da termelétrica a gás MC2 Nova Venécia 2 (240,46 MW), da Eneva, localizada no município de Santo Antônio dos Lopes, no Maranhão.
A usina terá acrescida a sua capacidade instalada uma terceira unidade geradora, de 92,25 MW, que deverá ser implantada no prazo de 11 de março de 2022 a 1º de janeiro de 2025.
O segundo projeto aprovado no Reidi, e também como prioritário, é o de transmissão de energia elétrica da Mez Energia, referente ao lote 8 do leilão de transmissão de 2020, que contempla as linhas de transmissão 345 kV Norte – São Miguel, C1 e C2, com 8,1 quilômetros de extensão e a 345 kV São Miguel – Ramon, C1 e C2, com 9,1 quilômetros de extensão, bem como a subestação 345/88 kV São Miguel. As instalações estão localizadas no estado de São Paulo.
DRO
Pela Agência Nacional de Energia Elétrica foram registrados 911,823 MW de capacidade instalada em requerimentos de outorga (DRO) nas regiões Nordeste e Sudeste do país, visando a produção independente de energia. Em Minas Gerais, o registro foi para as UFVs Vereda 10 a Vereda 16, totalizando 190 MW de capacidade instalada, no município de Várzea da Palma, pela Veredas Energia.
No Rio Grande do Norte, o DRO foi para a eólica Santa Fé I, com 65,835 MW, no município de Grossos, e para a eólica Santa Teresinha, com 27,72 MW, na cidade de Tibau. Já na Paraíba, o registro foi para as UFVs Fótons de Santa Susana 1 a Fótons de Santa Susana 3, totalizando 133,4 MW de capacidade instalada, no município de Picuí.
Por fim, na Bahia, o DRO foi para as UFVs Morro do Chapéu Solar 1 a Morro do Chapéu Solar 12, somando 494,868 MW de potência instalada total, no município de Cafarnaum, pela Enel Green Power.
Geração
Para início de operação em teste, a agência reguladora liberou a unidade geradora 12, de 4,2 MW, da eólica Ventos de Santa Martina 9, localizada entre os municípios de Riachuelo e Ruy Barbosa, no Rio Grande do Norte, e a unidade geradora 11, de 4,2 MW, da eólica Ventos de Santa Martina 10, também localizada no município de Ruy Barbosa (RN).
