Governo poderá repetir modelo de leilões de energia existente e nova, diz MME

O governo federal poderá promover novos leilões semelhantes ao realizado nesta sexta-feira, 25 de junho, de energia existente com possibilidade de participação de novos empreendimentos, caso haja necessidade, afirmou hoje o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Paulo Cesar Domingues.

“Se houve necessidade, vamos continuar promovendo esses leilões”, disse o secretário, em entrevista coletiva, após a realização dos leilões de energia existente A-4 e A-5, voltados para a contratação de termelétricas a gás natural e carvão.

Domingues lembrou que, com relação a energia existente, haverá ainda este ano os leilões tradicionais A-1 e A-2. Outros leilões, no entanto, podem ser definidos e informados previamente ao mercado. “Em cada final de ano, vamos publicar uma portaria com os [leilões dos] próximos três anos, dando previsibilidade para os próximos três anos”.

Representantes do ministério, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) que participaram da entrevista coletiva consideraram os leilões desta sexta-feira bem-sucedidos. A Petrobras foi a única vencedora nas duas licitações, com a termelétrica existente de Cubatão (SP), a gás natural liquefeito.

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O preço negociado no leilão A-4, de R$ 151,15 por megawatt-hora (MWh) representou um deságio de 52,47%, enquanto o preço obtido no leilão A-5 ficou em R$ 172,39/MWh, com deságio de 45,79%.

“O leilão foi muito bem-sucedido. Foi um sucesso”, disse André Patrus, gerente executivo da secretaria executiva de leilões da Aneel. “Há uma substancial redução do CVU [custo variável unitário] dessa usina [Cubatão], que hoje está sendo despachada com R$ 350/MWh”, completou ele, acrescentando que o novo CVU da térmica será de R$ 178,27/MWh.

Na mesma linha, o presidente do conselho de administração da CCEE, Rui Altieri, celebrou o deságio obtido nos dois leilões. Ele também acrescentou que o CVU mais baixo da térmica de Cubatão representará uma redução de custos para o consumidor de energia do país.

Com relação à oferta do leilão, foram habilitados para o leilão A-4 42 projetos, totalizando 22 gigawatts (GW) de capacidade instalada. Desse total, 13 GW (59%) eram relativos a novos empreendimentos e 1,2 GW eram de térmicas a carvão, segundo o diretor de Estudos de Energia Elétrica da EPE, Erik Rego.

Com relação ao leilão A-5, foram habilitados 46 empreendimentos, somando 27 GW. Desse total, 18 GW (67%) eram de novos projetos e 1,8 GW de usinas a carvão. Um mesmo projeto poderia estar habilitado para os dois certames.

Leilão de reserva de capacidade

Segundo o diretor-presidente da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), Xisto Vieira Filho, o volume contratado no leilão ficou abaixo do esperado pelo mercado. “Esperávamos uma demanda bem baixa, mas foi menor do que o que esperávamos”, disse ele, à MegaWhat.

De acordo com o executivo, a principal oportunidade de negócio para o segmento é o leilão de reserva de capacidade, em estudo pelo governo e que pode ser realizado no segundo semestre. “O leilão de capacidade é o grande leilão das termelétricas”, completou ele.

* Reportagem atualizada às 16h19.