Em reunião extraordinária realizada na noite de terça-feira, 29 de junho, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública entre os dias 1º e 30 de julho para debater a definição do valor da bandeira tarifária vermelha Patamar 2.
Mais cedo, a agência estabeleceu o valor de R$ 9,492 a cada 100 kWh consumidos, que será válido para o mês de julho. Dessa forma, a consulta instaurada propõe dois cenários para a Bandeira Vermelha Patamar 2 nos meses seguintes: manter os R$ 9,492 por 100 kWh ou elevar o valor para R$ 11,5 por cada 100 kWh.
Em seu voto, a relatora do processo, diretora Elisa Bastos, disse que a aplicação do valor de R$ 9,492 “confere um balanço financeiro adequado entre receitas e custos em boa parte dos cenários probabilísticos”. E pondera ainda pondera que os números indicam que quase metade dos cenários operativos (46% ao total) poderiam levar a déficits superiores a R$ 2 bilhões em dezembro na conta Bandeira.
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Com a eventual adoção do valor de R$ 11,5, por sua vez, as receitas e os custos teriam ordem de grandezas próximas em termos médios, o que conferiria saldo quase nulo ao final do horizonte da simulação. “Contudo, diante das incertezas presentes em todos os cenários, haveria uma probabilidade de 15% do saldo extrapolar a margem de R$ 2 bilhões ao fim dessa janela, resultando em superávits superiores a essa ordem de grandeza”, diz o voto.
Bastos ainda esclareceu que a consulta não trata de valor suplementar ao aprovado mais cedo hoje para a bandeira, “nem de reabertura da discussão dos resultados da consulta pública nº 10/2021, instaurada pela agência em março.
Nos próximos 30 dias, o intuito é discutir se será limitado, exclusivamente, “ao valor do adicional da bandeira tarifária vermelha patamar 2, em situação de excepcionalidade advinda da escassez hídrica, atualmente estabelecido em R$ 94,92/MWh, em prol da transparência e incentivo à participação pública no processo”, diz no voto.
