Pedidos de outorga somam 105,3 GW no primeiro semestre de 2021 e representam 60% do parque gerador do país

Apenas no mês de junho, os pedidos de requerimento de outorga (DRO) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alcançaram 30.116,83 MW. O montante representa cerca de 38,7 % de todos os projetos registrados pela agência reguladora em 2020. Em levantamento realizado em maior, a MegaWhat mostrou que os pedidos para projetos de geração renovável cresceram substancialmente desde setembro de 2020, quando foi editada a Medida Provisória (MP) 998, com um cronograma para acabar os descontos pelo uso da rede para as chamadas fontes incentivadas.

Para se ter uma ideia, o primeiro semestre de 2021 totalizou pouco mais de 105,36 mil MW em pedidos de outorga, cerca de 60% da capacidade instalada do parque gerador brasileiro – de 175,8 mil MW, segundo dados apresentados pela Aneel em junho.

Os números fazem parte do levantamento exclusivo realizado pela MegaWhat com todas as autorizações publicadas no Diário Oficial da União durante o ano para as empresas e projetos de geração de energia do setor elétrico brasileiro.

Os destaque do mês foi para a fonte solar fotovoltaica, que representou 89,5% de do total da capacidade instalada registrada, com cerca de 27 GW, em 654 usinas. No semestre, o volume da potência em pedidos para a solar foi de quase 83,8 GW em 1.807 usinas.

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Ainda considerando apenas o último mês, cerca de 3 GW foram registrados para a fonte eólica, enquanto no semestre o montante chegou a 21 GW. Aqui a comparação fica com a soma dos seis primeiros meses de 2021 em pedidos para a fonte eólica serem 9 GW abaixo do montante requerido para a solar apenas em junho.

Neste mês, o registro por estado ficou mais pulverizado, com 16 estados contemplados com novas potências. A maior capacidade ficou localizada na Bahia, com cerca de 8,16 GW, seguido por Ceará, com 4,33 GW e de Minas Gerais, com 3,9 GW.

Considerando o primeiro semestre de 2021, 18 estados tiveram o requerimento, sendo que a Bahia também em destaque, com 33,3 GW, seguida de Minas Gerais, com 18,36 GW e do Piauí, com 11,57 GW.

Novas empresas

No total, seis empresas foram autorizadas como comercializadoras, sendo quatro de energia elétrica – Switch Comercializadora de Energia, Nunes Comercializadora de Energia, Trust Geração e Comercialização de Energia e Tarifase Comercializadora de Energia – e duas de gás natural – Cotesa Comercializadora de Energia e Migratio Comercializadora de Gases.

Assim como nos últimos meses, não houve autorizações para novas distribuidoras de gás natural, enquanto para carregamento de gás, apenas a SPE Miranga foi autorizada.

Já o número de autorizações para importação de gás natural totalizou 14 em junho, sendo uma ou mais por empresas – Grupo Delta, Grupo Âmbar, Shell, Ebrasil, CH4 Energa, Compass Comercialização, Celba e Celse. Importação e exportação de energia elétrica interruptível houve apenas uma autorização para cada, ficando com a EDP.

Incentivos fiscais 

Os projetos contemplados nos programadas de incentivos fiscais, para retirada de tributos e emissão de debêntures, somaram: 62 projetos e 2,2 GW no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi), dos quais, 1,63 MW da fonte solar. Sete projetos de reforços em instalação de transmissão também receberam enquadramento no Reidi.

Como prioritários, foram 17 projetos de eólicas, num total de 293,8 MW, com cinco de transmissão e um de distribuição.

PIE

Ainda vale destacar que os pedidos para produção independente de energia permanecem em alta, com 3.763,59 MW de capacidade instalada em autorizações, sendo 3.568,99 MW para a fonte solar fotovoltaica, e principalmente concentradas no estado de Minas Gerais, que somou uma capacidade de 3.268,73 MW.

Na soma do primeiro semestre de 2021, a capacidade instalada para produtores independentes somou 12.239,21 MW, sendo 10.358,62 MW em usinas da fonte solar fotovoltaica. Por estado, Minas Gerais continua se destacando no compilado, somando 4.052,26 MW, seguido por Bahia, com 2.387,104 MW, e Piauí, com 1.247,254 MW.

Operação comercial

Neste ponto, a tendência da solar se inverte em relação à eólica: foram 312 MW de nova capacidade de geração a partir dos ventos e 31,5 MW de solar. No total, foram liberados 407,7 MW para operação comercial em junho. A maior parte dos projetos liberados encontra-se no estado do Rio Grande do Norte, com 210,90 MW, seguido pela Bahia, com 101,10 MW.

Considerando o acumulado no primeiro semestre 1.765,175 MW entraram em operação comercial, sendo 1.412,51 MW da fonte eólica. Na soma dos seis primeiros meses do ano, a Bahia lidera a nova capacidade em operação, com 500,65 MW, seguida pelo Rio Grande do Norte, com 424,679 MW.