(Com Camila Maia)
A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) avalia medidas adicionais para aumentar a oferta de energia ao sistema e mitigar riscos no fornecimento de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN). Segundo fontes ouvidas pela MegaWhat, devem ser publicadas em breve medidas para proporcionar maior oferta de energia ao sistema, como o aumento da disponibilidade de energia gerada por termelétricas a biomassa.
O mercado também espera um leilão emergencial voltado para contratação de energia nova, sem distinção da fonte: geradores a diesel, por exemplo, terão a oportunidade de contribuir com a segurança energética.
A câmara ainda deverá retirar a penalidade, ou pelo menos reduzir a degradação do desconto, para a injeção de energia de fonte incentivada acima de 30 MW. A ideia é promover um aumento da potência de centrais renováveis que se limitam para não perder o desconto.
Atualmente, usinas de fontes renováveis possuem desconto nas tarifas de Uso do Sistema de Distribuição e de Transmissão (Tusd e Tust), não inferior a 50%. Para obter o desconto nas tarifas, as usinas devem limitar a potência injetada nos sistemas de transmissão ou distribuição, em até 30 MW.
Apesar de a medida ainda não ser oficial, agentes apostam na sua adoção muito em breve, já que os geradores terão incentivo para aumentar as suas produções e colaborar com a oferta adicional.
Em setembro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória 998/2020, transformada na lei 14.120/2021 que prevê, entre outros pontos, o fim gradual dos incentivos para as fontes renováveis (eólica, solar, biomassa e PCHs). Com a mudança, terão direito aos descontos os empreendimentos que solicitarem a outorga em até doze meses (a partir de 1º/09/2020) e iniciarem a operação de todas as turbinas em até 48 meses. Os mesmos prazos valem para empreendimentos que tenham acréscimo nas suas capacidades instaladas.
Os descontos não serão mais aplicados após o fim do prazo de suas outorgas. Se houver empreendimentos renováveis contratados com distribuidoras de energia, que tenham seus contratos descontratados, o desconto na tarifa não será repassado ao mercado livre.
Outras medidas
Na última semana, a Creg aprovou a adoção de outras questões recomendadas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), como a flexibilização dos limites de intercâmbio para o submercado Sudeste/Centro-Oeste; estudos para flexibilização temporária da operação do rio São Francisco e permanente, entre dezembro deste ano e abril de 2022, das usinas Ilha Solteira e Três Irmão, além de estudos para uma alternativa de estímulo voluntário à redução de consumo pelos consumidores regulados.
Também foi aprovada a redução da cota mínima para os reservatórios de Ilha Solteira e Três Irmãos para o fim de agosto e setembro de 2021. Entre 28 a 31 de agosto, a cota mínima das usinas será de 324,2 metro, enquanto no mês seguinte será de 323 metros.
