Programa para redução do consumo residencial terá início na próxima semana; prêmio será dado por ESS

(Com Natália Bezutti)

O programa de incentivo à redução da demanda de consumidores regulados deve ser implementado na próxima semana, afirmou na tarde desta quinta-feira, 25 de agosto, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Pela redução voluntária, os consumidores receberão um benefício por meio do Encargo de Serviço do Sistema (ESS). 

“Pretendemos colocar em operação no dia 1º de setembro o programa de resposta da demanda dos consumidores regulados”, disse o ministro, durante entrevista coletiva, realizada após a reunião extraordinária da Câmara de Regras Excepcionais de Gestão Hidroenergética (Creg), a câmara de gestão da crise hídrica criada pelo governo.

Sobre a metodologia de bônus, o secretário de Energia Elétrica do ministério, Christiano Vieira da Silva, indicou que a remuneração ao consumidor se dará pela mesma lógica do programa de redução voluntária da demanda, estabelecido em portaria nesta semana, por meio da carga do sistema.

“Serão remunerados com Encargo de Segurança do Sistema, encargo de confiabilidade do sistema. Do mesmo modo que a indústria vai fazer a oferta, e o ONS entende que ela é importante porque reduz o consumo quando o sistema está estressado (…) O benefício de segurança é coletivo, a segurança é para todo mundo e, se é assim, todos arcam com o benefício da segurança”, disse o secretário do MME.

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O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, ressaltou que o volume de chuvas previsto para o mês de agosto na região Sul acabou não se confirmando.

Ciocchi apresentou ainda um estudo prospectivo referente ao mês de setembro. O ONS realiza nesta quinta-feira o primeiro dia de reunião do programa mensal de operação (PMO) de setembro. “O cenário é preocupante”, completou o diretor-geral do ONS.

“A perspectiva que temos de precipitações até o fim do período seco não é boa”, completou o ministro. Segundo Albuquerque, as afluências no sistema elétrico brasileiro nos meses de julho e agosto foram os piores da série histórica para os dois meses.

Para Christiano Vieira da Silva, a degradação das condições de armazenamento nos reservatórios da região Sul gerou uma condição mais apertada na oferta de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN). “O sistema está com muita pouca água”, afirmou.

Segundo Vieira, as equipes da pasta e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estão finalizando os detalhes técnicos para a implementação do programa de incentivo à redução voluntária da demanda dos consumidores regulados. Ele explicou que a ideia é premiar os consumidores que se esforçarem para reduzir a carga e contribuir para o aumento da confiança no abastecimento e na redução do custo da geração.

“A Aneel está nos ajudando para identificar uma meta de redução do consumo. A partir dessa meta haverá uma premiação”, disse.

Sobre o modelo de bonificação ao consumidor, o ministro Bento Albuquerque afirmou que o programa ainda está em estudo, mas que a iniciativa deve seguir uma linha semelhante ao do programa de redução voluntária da demanda para grandes consumidores, cujas diretrizes foram lançadas nesta semana.

Vieira assegurou que o programa de redução voluntária de consumidores regulados não prevê o uso de recursos do Tesouro Nacional.

Com relação ao decreto publicado nesta quarta-feira e que determina uma redução no consumo de energia da administração pública federal, entre 10% e 20%, o ministro disse que o governo pode adotar outras medidas para assegurar o atendimento da expectativa de economia no consumo de energia da máquina pública. Segundo ele, a administração pública federal totaliza 22 mil unidades consumidoras. “Isso equivale a uma cidade”, completou.

O ministro reafirmou que o governo não trabalha com hipótese de racionamento. Mas sinalizou que podem ser adotadas medidas semelhantes as que foram implementadas no passado.

“Vamos adotar todas as medidas que foram adotadas no passado e que sejam necessárias no presente”, completou.

* Reportagem atualizada às 18h11.

(Foto: Saulo Cruz / MME)