O valor estipulado para o novo patamar de bandeira tarifária, chamado de “escassez hídrica”, de R$ 14,20 para cada 100 kWh consumidos, entre setembro deste ano e abril de 2022, vai antecipar a cobrança de um custo de geração que seria repassado ao consumidor apenas nos processos tarifários anuais. Estimativas da MegaWhat Consultoria, porém, indicam que, mesmo com o aumento do valor da bandeira, haverá déficit na arrecadação da conta das bandeiras tarifárias este ano.
Segundo Ana Carla Petti, co-CEO da MegaWhat, os cálculos indicam que, com o novo patamar da bandeira tarifária, o déficit da conta das bandeiras tarifárias deve chegar a algo entre R$ 5 bilhões e R$ 5,5 bilhões no fim deste ano. Para que fosse zerado o déficit este ano, o valor da bandeira tarifária deveria ser da ordem de R$ 18 por cada 100 kWh consumidos, o que significaria um reajuste de quase 100%, em relação ao preço que estava sendo praticado para a bandeira vermelha – patamar 2.
O coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), o professor Nivalde de Castro, concorda com a avaliação de que o novo valor da bandeira tarifária não elimina o déficit na arrecadação da conta das bandeiras. “A bandeira tarifária tinha que ser colocada em um mastro mais alto”, comentou de forma jocosa o especialista.
Segundo ele, o reajuste da bandeira tarifária e a definição do programa de redução voluntária do consumidor cativo são medidas que o governo está adotando para estimular uma contribuição pelo lado da demanda, para lidar com a crise hídrica, para não ter que decretar uma medida mais drástica, como um racionamento de energia. “Essas medidas são o que é possível para o governo fazer para não tomar uma medida coercitiva”, completou Castro.
Risco “zero” de racionamento
Na manhã desta quarta-feira, 1º de setembro, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o risco de um racionamento de energia no país hoje é “zero”. “O cenário que analisamos indica que temos oferta de energia suficiente para atender a demanda”, afirmou Albuquerque, em entrevista ao canal de TV “CNN Brasil”.
Pelo lado do consumidor, o coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Clauber Leite, destacou que as medidas adotadas pelo governo terão forte impacto nas contas de luz dos consumidores cativos. Com relação ao programa de redução voluntária de consumo, o especialista lembrou que a medida será custeada pelos Encargos de Serviço do Sistema (ESS), arcados pelos próprios consumidores.
“É o consumidor financiando ele próprio”, disse Leite.
Ele também observou que o reajuste da bandeira tarifária, da mesma forma, será bancado pelo consumidor. “Fica evidente que o consumidor fica pagando a conta pelas ineficiências do sistema como um todo”, afirmou o especialista. “Falta um pouco de ousadia para se pensar em outras soluções”.
