O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para 15 projetos de geração de energia elétrica das fontes eólica e solar fotovoltaica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 15 de setembro, do Diário Oficial da União.
De fonte solar, os enquadramentos foram para as UFVs Morada do Sol II, III, IV, V, e VI totalizando 250 MW de potência instalada, localizadas no município de Luziânia, em Goiás, e de titularidade da Enercom Goiás Geração de Energia.
Ainda da Enercom Goiás, mas no município de Cristalina, foram enquadrados no Reidi os projetos das UFVs Cristalina I e Cristalina II, que somam 100 MW de potência instalada.
Já de fonte eólica, foram enquadrados os projetos das usinas Aroeira 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, totalizando 240 MW de potência instalada, localizadas no município de Morro do Chapéu, na Bahia, e de titularidade da Enel Green Power.
O órgão definiu, ainda, os montantes de garantia física de energia das termelétricas, das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e das hidrelétricas para o leilão de energia A-5, de 2021.
Por fim, também foi definido em 5,31 MW médios o montante de garantia física de energia da PCH Linha Rica (9,96 MW), localizada no município de Ibicaré, em Santa Catarina.
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Para início de operação comercial, foram liberadas sete unidades geradoras da eólica Chafariz 2, somando 24,25 MW, localizada no município de Santa Luzia, na Paraíba.
Já para início de operação em teste, foram liberadas as UG6 a UG10, de 3,465 MW cada, da eólica Chafariz 4, também localizada no estado da Paraíba.
Também para operação em teste, foram liberadas as UG6 e UG7, de 4,2 MW cada, da eólica Cumaru, no Rio Grande do Norte, e as UG4 e UG5, de 4,2 MW cada, da eólica Ventos de Santa Esperança 21, na Bahia.
