A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de dois projetos de geração de energia e três de reforços em instalações de transmissão em programas de incentivos fiscais. As portarias constam na edição desta terça-feira, 21 de setembro, do Diário Oficial da União.
Como prioritários, foram aprovados os projetos das eólicas AW São João e AW Santa Régia, que somam 58,8 MW de potência instalada. Ambos os empreendimentos são da Alupar Investimento e estão localizados no Rio Grande do Norte, com previsão de término do projeto para janeiro de 2023.
Já no Regime Especial de Incentivos para Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi), foram enquadrados os projetos de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica da Porto Primavera Transmissora de Energia no município de Rosana, em São Paulo; e dois da Cteep, nos municípios paulistas de Mogi Mirim e Caraguatatuba.
DRO
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por sua vez, registrou 286,71 MW em pedidos de requerimento de outorga (DRO) no Rio Grande do Norte. De fonte solar fotovoltaica, o registro foi para a UFV Cambará, com 47,31 MW, localizada no município de Santana do Matos. Já da fonte eólica, o DRO foi para as usinas AW Alívio I a AW Alívio VIII, somando 239,4 MW, no município de Pedro Avelino.
Geração
Para início de operação comercial, foi liberada a unidade geradora 8, de 4,2 MW, da eólica Ventos de Santa Martina 11, localizada no município de Riachuelo, no Rio Grande do Norte.
Já para a modalidade em teste, no mesmo estado, foi liberada a UG5, de 4,2 MW, da eólica Cumaru II, localizada no município de Miguel do Gostoso.
GN
Pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foi autorizado o registro da Companhia Brasileira de Estireno como autoimportadora de gás natural.
A pedido, a agência cancelou a outorga dada à Petróleo Brasileiro referente à operação do polo de processamento de gás natural de Atalaia, com capacidade de processamento de 3 milhões de m³/d, no município de Aracaju, Sergipe, bem como da tancagem existente, sistemas auxiliares, interligações com terminais, portos, clientes e empresas distribuidoras.
