A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 56,7 MW para início de operação comercial de usinas eólicas e de termelétrica em três estados. Os despachos constam na edição desta segunda-feira, 27 de setembro, do Diário Oficial da União.
As eólicas da Neoenergia, Chafariz 3 e Chafariz 5, estão entre as usinas liberadas para operação comercial. Localizadas na cidade de Santa Luzia, na Paraíba, as usinas poderão iniciar a geração de oito e seis unidades geradoras, respectivamente, totalizando 48,51 MW de capacidade instalada.
No Rio Grande do Norte, a eólica Farol de Touros recebeu aval para início de operação comercial da UG3, de 3,55 MW. O parque é de titularidade da CPFL Energia e está localizado no município de Touros.
A fonte termelétrica também foi contemplada nas autorizações para geração comercial. Em São Paulo, foram liberadas as três unidades geradoras, que somam 4,68 MW, da termelétrica Veolia Iperó. A usina está instalada no município de Iperó e utiliza o biogás como combustível para geração.
Na modalidade em teste, foram liberadas 30 unidades geradoras da UFV Juazeiro VII, totalizando 47,3 MW, em Juazeiro, na Bahia; e a UG10, de 4,2 MW, da eólica Cumaru II, localizada no município de São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte.
DRO
A autarquia registrou, ainda, o requerimento de outorga (DRO) da eólica União dos Ventos 18, com 18 MW de potência instalada, em São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte. O empreendimento é da SM Geração de Energia Eólica e visa a produção independente de energia.
Reidi
A Secretaria de Planejamento de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), por sua vez, aprovou incentivos fiscais para o projeto de reforço em instalação de transmissão de energia elétrica da Interligação Elétrica Itapura, enquadrando-o no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
O projeto diz respeito aos reforços na subestação Lorena, localizada no município paulista de mesmo nome, e tem valor estimado com a isenção de PIS/Pasep e Cofins de R$ 22.420.118,66.
GN
Pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Petrogal Brasil Comercializadora e a Diferencial Comercializadora de Energia a exercerem a atividade de comercialização de gás natural no país.
Já ZEG Biogás e Energia ficou autorizada a exercer a atividade de produção de biometano e a operar a instalação produtora de biometano, com capacidade de produção de 30.000 m³/d do ativo, localizada no estado de São Paulo.