A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de usinas termelétricas e solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica. As autorizações constam em publicações desta sexta-feira, 1º de outubro, do Diário Oficial da União.
No Acre, a autorização foi para as termelétricas Tarauacá D (10,12 MW), Cruzeiro do Sul D (58,96 MW) e Feijó D (7,48 MW), que operam à base de óleo diesel e estão localizadas nas cidades homônimas.
Já no Amazonas, foram autorizadas sob o regime PIE as UTEs a gás natural UTX Anamã (2,4 MW), UTX Anori (0,82 MW), UTX Caapiranga (0,6 MW), UTX Codajás (4,8 MW) e UTX Novo Remanso (1,2 MW), localizadas nas cidades que levam seus nomes.
Em Alagoas, a CVW Energética foi autorizada a implantar e explorar a UTE CVW Energética, com 40 MW. Localizada no município de Coruripe, a usina opera utilizando a biomassa decorrente do bagaço de cana como combustível principal.
Da fonte solar, as autorizações foram para as UFVs Infinito Janaúba I a Infinito Janaúba VIII, somando 350 MW de potência instalada, localizadas no município de Janaúba, em Minas Gerais.
Foram revogadas, ainda, as autorizações da Wobben Windpower para a eólica Prainha (10 MW), no Ceará, e da Couro do Cervo Energia para a PCH Couro do Cervo (1,5 MW), em Minas Gerais.
DRO
A autarquia também registrou 489,85 MW em pedidos de requerimentos de outorga (DRO) de fonte solar fotovoltaica em quatro estados. No Rio Grande do Norte, o registro foi para as UFVs São Fernando 1 a São Fernando 3, totalizando 150 MW de potência instalada, no município de São Bento do Norte.
Em Minas Gerais, foram registradas as UFVs São Romão 1 a São Romão 3, somando 149,85 MW, localizadas no município de mesmo nome. Já no Tocantins, o registro foi para as UFVs GS Cabeceira do Brejo 1 a GS Cabeceira do Brejo 3, totalizando 90 MW, na cidade de Dianópolis.
Na Bahia, por sua vez, o DRO foi para a UFV Sykué Solar 1, com 100 MW, localizada no município de São Desidério.
Geração
Para início de operação comercial, foram liberadas as UG12 a UG15, de 4,2 MW cada, da eólica Ventos de Santa Martina 11, e as UG4 a UG6, de 4,2 MW cada, da eólica Ventos de Santa Martina 12, localizadas nas cidades de Bento Fernandes e Riachuelo, no estado do Rio Grande do Norte.
Para a modalidade em teste, foram liberadas a UG4, de 4,2 MW, da eólica Cumarú V, e as UG1 e UG2, de 3,55 MW cada, da eólica Filgueira II, localizadas nos municípios de São Miguel do Gostoso e Areia Branca, também no Rio Grande do Norte.
Também foi liberada a operação em teste da UG3, de 4,2 MW, da eólica Serra do Mato VI, localizada no município cearense de Trairi.
Reidi
O Ministério de Minas e Energia (MME), por sua vez, aprovou incentivos fiscais para dois projetos de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
A aprovação foi para o projeto da Interligação Elétrica Aguapeí, que diz respeito à subestação Baguaçu, localizada no município paulista de Birigui. O projeto tem previsão de término para maio de 2023 e valor total sem incidência de PIS/Pasep e Cofins de R$ 19.482.036,17.
Já na Bahia, foram aprovados incentivos fiscais para o projeto da Transmissora José Maria de Macedo de Eletricidade, que trata da subestação Ourolândia II, localizada no município de mesmo nome. O projeto tem previsão de término para fevereiro de 2024 e valor total sem incidência de PIS/Pasep e Cofins de R$ 76.796.308,13.
UBP
Foi deferido, ainda, o pedido de prorrogação dos prazos de outorga das UHE Barra, UHE França, UHE Fumaça, UHE Porto Raso e UHE Serraria, outorgadas à CBA, e informado o valor anual, ajustado pelo prazo remanescente de 27 anos, referente à data-base de dezembro de 2019, a ser pago em favor da modicidade tarifária a título de Uso de Bem Público (UBP).
