Obras de geração e distribuição recebem incentivos em MG, PA e RN

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de geração solar fotovoltaica, eólica e de infraestrutura de distribuição, nos estados de Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Norte, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário.

Todos os projetos de geração estão estabelecidos no regime de produção independente de energia elétrica (PIE). As portarias foram publicadas na edição desta sexta-feira, 15 de outubro, do Diário Oficial da União.

Da Voltalia Energia, foram aprovados no Reidi usinas solares fotovoltaicas Janaúba VLT I, Janaúba VLT II, Janaúba VLT III e Janaúba VLT IV, que totalizam 192,87 MW de potência instalada, e que estão todas localizadas no município mineiro de Janaúba. As quatro usinas estão previstas para serem concluídas em janeiro de 2024 e terão valor total de R$ 682.608.069,00 sem incidência de PIS/Pasep e Cofins.

Ainda de titularidade da Voltalia, foram enquadrados no Reidi os projetos das eólicas Casqueira I e Casqueira II, que somam 90 MW, e que estão instaladas no município de Areia Branca, no Rio Grande do Norte. Com os incentivos, as usinas que têm previsão de conclusão para janeiro de 2024, terão um custo total das obras de R$ 424.710.000,00 sem incidência de PIS/Pasep e Cofins.

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Também foram aprovados os projetos das UFVs Belvedere 1, Belvedere 2 e Belvedere 3, totalizando 138 MW, na cidade Pirapora, em Minas Gerais. A finalização das obras das usinas é prevista para janeiro de 2023, com um valor total de R$ 414.156.171,00 sem incidência de PIS/Pasep e Cofins.

Em regime prioritário, ou seja, aptos para a emissão de debêntures de infraestrutura, foram aprovados as UFVs Lar do Sol 2, Lar do Sol 4 e Lar do Sol 5, que somam 148,5 MW de potência instalada, em Várzea da Palma, em Minas Gerais.

Para investimento em infraestrutura de distribuição, o enquadramento como prioritário foi para a Equatorial Pará Distribuidora de Energia, para os anos de 2021 e 2022. O investimento compreende a expansão, renovação ou melhoria da infraestrutura, não incluídos os investimentos em obras do programa Luz para Todos ou com participação financeira de terceiros.

ANP

Pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), as empresas Aruanã Energia e Aperam Inox América do Sul foram autorizadas a exercerem a atividade de carregamento de gás natural no país.