A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial das eólicas do Complexo Cumarú, da Enel Green Power, instaladas nas cidades de Pedra Grande e São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte.
O aval contempla todas as unidades geradoras da usina Cumarú III, somando 42 MW, e seis unidades geradoras dos parques Cumarú IV e do Cumarú V, num total de 25,2 MW para cada usina.
Também para início de operação comercial foram liberadas as UG1 a UG16, totalizando 54,426 MW, da UFV Sol do Sertão XII, localizada no município baiano de Oliveira dos Brejinhos, que passa a operar em plena capacidade.
Para a operação em teste, ainda foram liberadas as UG4 e UG5, de 4,2 MW cada, da eólica Serra do Mato V, e a UG1, de 4,2 MW da eólica Serra do Mato VI, ambas no Ceará.
Com a mesma potência instalada, a agência autorizou a operação em teste de oito unidades geradoras da eólica Santa Rosa e Mundo Novo 1; das UG1 a UG3, da Santa Rosa e Mundo Novo V; das UG4 e UG5, da Ventos de Santa Martina 01; e das UG5 a UG7, da Ventos de Santa Martina 14. Todas instaladas no Rio Grande do Norte.
Na Paraíba, a Aneel aprovou a geração em teste das UG1 a UG3, de 3,465 MW cada, da eólica Ventos de Arapuá, na Paraíba.
Os despachos foram publicadas na edição desta segunda-feira, 18 de outubro, do Diário Oficial da União.
Antecipação
A autarquia autorizou, ainda, a antecipação da entrada em operação comercial da substituição do Transformador Trifásico TF-A 230/69-13,8kV – 150 MVA, da subestação Uberaba, para 14 de outubro de 2021. O projeto é da Copel Geração e Transmissão e está localizado no estado do Paraná.
DRO
Também foi registrado o requerimento de outorga (DRO) da UFV Sol do Nordeste, com 135 MW de potência instalada, localizada no município baiano de Sento Sé. O projeto está enquadrado no regime de produção independente de energia elétrica (PIE).
Incentivos fiscais
Pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) foram aprovados incentivos fiscais para projetos de geração solar fotovoltaica e eólica, bem como de infraestrutura de transmissão, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário.
Todos os projetos de geração estão estabelecidos no regime de produção independente de energia elétrica.
Da Omega Energia, as eólicas Assuruá 4 I, Assuruá 4 II, Assuruá 4 III, Assuruá 4 IV, Assuruá 4 V e Assuruá 4 VI, totalizando 216 MW de potência instalada, foram enquadradas no Reidi. Os parques estão localizados nos município de Xique-Xique e Gentio do Ouro, na Bahia, com conclusão prevista para abril de 2023, e valor total final de R$ 1.145.359.590,71 sem incidência de PIS/Pasep e Cofins.
Ainda no Reidi, foi aprovado o projeto da Energisa Pará para reforços em instalação de energia elétrica referente à subestação Sossego, localizada no município de Canaã dos Carajás, no Pará. O término do projeto está previsto para junho de 2023 e terá valor total de R$ 31.267.872,43 sem incidência de PIS/Pasep e Cofins.
Já no regime prioritário, foram aprovados os projetos das UFVs Coromandel 1 e Coromandel 2, somando 60 MW de potência instalada no município mineiro de Coromandel. Os projetos têm previsão de término para janeiro de 2023.
ANP
Pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a empresa Nova Transportadora do Sudeste (NTS) foi autorizada a construir o Gasoduto Cabiunas (Reduc – Gasduc III), com 520 quilômetros de extensão da Transportadora Associada de Gás (TAG) no município de Macaé, estado do Rio de Janeiro, para que seja possível transferência do gás entre transportadoras.
