A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 413,692 MW de usinas termelétricas e solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). Os projetos têm prazo de outorga de 35 anos e constam na edição desta sexta-feira, 22 de outubro, do Diário Oficial da União.
Da fonte termelétrica, a autorização foi para a UTE Manicoré II, com 14,7 MW de potência instalada. A usina utiliza o óleo diesel como como combustível principal e está localizada no município de Manicoré, no Amazonas.
Em Minas Gerais, foram autorizadas as UFVs Urucuia 2 a Urucuia 5, totalizando 105 MW, localizadas em município homônimo, e as UFVs Alessandra 1 a Alessandra 4, Novo Texas 1 e Novo Texas 2, e Aroeira 1, somando 294 MW de potência instalada, localizadas no município de Francisco Sá.
DRO
Foi registrado, ainda, o requerimento de outorga (DRO) de 890,2 MW em usinas solares nos estado da Bahia e Tocantins, respectivamente, para as UFVs Canudos 13 a Canudos 22, totalizando 481,2 MW, e para as UFVs Califórnia 1 a Califórnia 10, somando 409 MW de potência instalada.
Geração
A agência também liberou a operação em teste das UG8 e UG9, de 4,2 MW cada, da eólica Ventos de Santa Martina 14, no Rio Grande do Norte; da UG1, com 5,5 MW, da eólica Pau Ferro II, em Pernambuco; e das UG1 a UG4, com 3,465 MW cada, da eólica Lagoa 4, na Paraíba.
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MME
Pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) foram aprovados incentivos fiscais para projetos de geração de energia e de reforços em instalação de transmissão, sob o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
No segmento de transmissão, o incentivo foi para a subestação Poços de Caldas, de Furnas. Localizado em Minas Gerais, o projeto terá valor total de R$ 48.332.847,65, sem a incidência de PIS/Pasep e Cofins, com término previsto para março de 2024.
Em geração, a aprovação foi para o projeto da CGH Chapadão, com 4,7 MW de potência instalada, localizada no município de Cassilândia, no Mato Grosso do Sul. Com previsão de término para julho de 2023, o projeto terá valor de R$ 28.702.449,76 sem incidência de PIS/Pasep e Cofins.
ANP
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por sua vez, estabeleceu os preços de referência do petróleo e do gás natural produzidos em setembro de 2021 em cada campo, para fins do recolhimento de participações governamentais e de terceiros.
