A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 62,69 MW das fontes eólica e termelétrica para início de operação comercial em estados das regiões Nordeste e Sul do país. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 6 de dezembro, do Diário Oficial da União.
Na Bahia, foram liberadas as unidades geradoras UG3 e UG4, de 5,5 MW cada, da eólica Ventos da Bahia XIV, localizada entre os municípios de Iraquara e Souto Soares, assim como as UG1 a UG10, totalizando 23,5 MW, da eólica Teiú 3 que, localizada no município de Pindaí, passa a operar em plena capacidade.
No estado do Ceará, foram liberadas as UG1 a UG5, somando 21 MW de capacidade instalada, da eólica Serra do Mato IV, localizada no município de Trairi. Enquanto na Paraíba, a liberação foi para as UG4 e UG5, de 3,465 MW cada, da eólica Chafariz 5, localizada no município de Santa Luzia.
No Paraná, por sua vez, foi liberada para operação comercial a UG1, de 0,26 MW, da UTE C.Vale UPL Biogás, localizada no município de Palotina.
Para a modalidade em teste, foram liberadas as UG2 e UG3, de 4,2 MW cada, da eólica Vila Alagoas II, localizada no município de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte.
DRO
Foi registrado, ainda, o requerimento de outorga (DRO) da eólica Vale do Paraíso 1, com 138,6 MW da potência instalada, localizada no município de Santana de Pirapama, em Minas Gerais.
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Garantia física
O Ministério de Minas e Energia (MME), pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, definiu os montantes de garantia física de energia das eólicas Serra do Mato I a Serra do Mato VI, que somam 121 MW de potência instalada e estão localizadas no estado do Ceará.
Para as usinas Serra do Mato I e Serra do Mato V, o montante ficou em 8,7 MWmédios, enquanto para as Serra do Mato II a Serra do Mato IV, ficou em 9,1 MWmédios, e para a Serra do Mato VI, em 7,1 MWmédios.
Reidi
A pasta aprovou, ainda, o enquadramento do projeto de geração da UFV Velho Chico (46,55 MW) no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), autorizando-o também sob regime de produção de independente de energia elétrica (PIE).
O projeto, localizado no município de Juazeiro, na Bahia, tem previsão de término para fevereiro de 2023, e terá valor de R$ 162.524.673,12 sem incidência de PIS/Pasep e Cofins.
