O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a implantação e exploração sob o regime de produção independente de energia elétrica de três novas usinas eólicas na Bahia, concedendo incentivos fiscais aos projetos. As portarias foram publicadas na edição desta terça-feira, 4 de janeiro, do Diário Oficial da União.
Localizado no município baiano de Campo Formoso, o primeiro projeto se refere à eólica Ventos de Santo Antônio 01, com 5,3 MW de capacidade instalada e 1,4 MWmed de garantia física. Com período de execução de 1º de janeiro de 2024 a 1º de janeiro de 2025, o projeto foi enquadrado nos regimes Prioritário e Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), com um valor total de R$ 31,9 milhões sem incidência de PIS/Pasep e Cofins.
Na mesma cidade, também foi aprovado o projeto da eólica Ventos de Santo Antônio 04, com 5,3 MW de capacidade instalada e 1,6 MWmed de garantia física. O projeto foi igualmente enquadrado no Reidi e no regime Prioritário, tendo valor total de R$ 31,9 milhões sem incidência de PIS/Pasep e Cofins.
Por fim, no município de Antônio Gonçalves, foi aprovado o projeto da eólica Ventos de Santo Antônio 05, com 5,3 MW de capacidade instalada e 1,7 MWmed de garantia física. Enquadrado no Reidi e no regime Prioritário, o projeto terá valor de R$ 31,9 milhões sem incidência de PIS/Pasep e Cofins.
Garantia física
Foi definido em 3,31 MWmed o montante de garantia física de energia da PCH Taguá, com potência instalada de 6,6 MW, localizada no rio Jordão, no município de Candói, no Paraná.
Para a CGH Jacutinga, com 4,95 MW de potência instalada, foi definido em 2,52 MWmed o montante de garantia física. A usina está localizada no rio Jacutinga, no município de Ipumirim, em Santa Catarina.
EPE
O ministério aprovou, ainda, a Programação de Estudos de Planejamento de Transmissão da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para o ano de 2022.
DRO
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por sua vez, registrou 318,3 MW em requerimentos de outorga (DRO) de eólicas em diversos estados do país.
Na Paraíba, o registro foi para as eólicas Picuí 4, Picuí 6 e Picuí 9, que totalizam 130,5 MW de potência instalada, localizadas em município homônimo. Enquanto na Bahia, o aval foi para a eólica Macururé 12, com 48 MW, localizada em município de mesmo nome e de titularidade da Voltalia Energia do Brasil.
Também foi registrado o DRO das eólicas Calmon I a Calmon IV, somando 105 MW, localizadas no município de Calmon, em Santa Catarina. Por fim, no Ceará o registro foi para a eólica Ibiapaba Norte VIII, com 34,8 MW, localizada no município de Viçosa do Ceará e de titularidade da empresa Omega Desenvolvimento de Energia.
Alterações
Foram alteradas, ainda, as potências instaladas das eólicas Ventos de São Caio (35,2 MW), Ventos de São Ciro (35,2 MW), Ventos de São Crispim (48,4 MW), Ventos de São Ciríaco (48,4 MW), Ventos de Santo Aderico (39,6 MW), Ventos de Santo Apolinário (35,2 MW), Ventos de Santa Alexandrina (44 MW), Ventos de Santo Antero (48,4 MW) e Ventos de São Bernardo (44 MW). As usinas estão localizadas entre os estado de Pernambuco e Piauí.
