O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a implantação e exploração de dez usinas eólicas sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE) no estado da Bahia. As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 06 de janeiro, do Diário Oficial da União.
No município de Antônio Gonçalves, as autorizações foram para as eólicas Ventos de Santo Antônio 07, Ventos de Santo Antônio 06 e Ventos de Santo Antônio 08, somando 15,9 MW de capacidade instalada.
Já no município de Boninal, foram autorizadas as eólicas Ventos de Santa Luzia 16, Ventos de Santa Luzia 17, Ventos de Santa Luzia 13, Ventos de Santa Luzia 11, Ventos de Santa Luzia 12, Ventos de Santa Luzia 15 e Ventos de Santa Luzia 14, totalizando 37,1 MW.
Incentivos fiscais
Pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, o ministério aprovou incentivos fiscais para dois projetos de geração termelétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
Da Linhares Geração, foi aprovado o projeto da UTE Luiz Oscar Rodrigues de Melo, com 240 MW de potência instalada. Localizada no município de Linhares, no Espírito Santo, a usina utiliza o gás natural como combustível.
Já de titularidade da NK 129 Empreendimentos e Participações, a aprovação foi para o projeto da UTE Povoação 1, com 74,96 MW de potência instalada. Também localizada no município de Linhares, no Espírito Santo, a usina utiliza o gás natural como combustível.
DRO
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por sua vez, registrou o requerimento de outorga (DRO) de 199,5 MW em eólicas em estados do Nordeste.
Na Bahia, o aval foi para as eólicas Oitis 23 a Oitis 26, totalizando 132 MW de potência instalada. Localizadas no município de Casa Nova, as usinas são de titularidade da Neoenergia Renováveis.
Já na Paraíba, o registro foi para as eólicas Picuí 10 e Picuí 3, que somam 67,5 MW e estão localizadas em município homônimo.
Geração
Para início de operação em teste, foi liberada a unidade geradora UG7, de 4,2 MW de capacidade instalada, da eólica Vila Espírito Santo IV, localizada no município de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte.