A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 611,5 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica. As outorgas têm prazo de 35 anos e constam na edição desta quinta-feira, 20 de janeiro, do Diário Oficial da União.
Da fonte eólica, foram autorizadas usinas Assuruá 5 I a Assuruá 5 VI, totalizando 211,5 MW. Os empreendimentos, localizados nos municípios de Xique-Xique e Gentio do Ouro, no estado da Bahia, são de titularidade da Omega Geração. A empresa havia solicitado o registro de outorga dos parques em abril de 2021, recebendo, ainda, mais de R$ 398,8 milhões da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) para a construção das eólicas Assuruá 5 I a Assuruá 5 III.
Já da fonte solar fotovoltaica, a autorização foi para as UFVs Nova Sergipe 1 a Nova Sergipe 8, somando 400 MW. As usinas estão localizadas no município de Canindé de São Francisco, no estado de Sergipe.
DRO
A autarquia registrou, ainda, o requerimento de outorga (DRO) das eólicas Bons Ventos Morro do Chapéu 03 e Bons Ventos Morro do Chapéu 05 a Bons Ventos Morro do Chapéu 07, somando 198,4 MW de potência instalada. As usinas estão localizadas em município homônimo, no estado da Bahia, e são de titularidade da empresa Servtec.
No Rio Grande do Norte, o registro foi para as eólicas Amanhecer I, Amanhecer III e Amanhecer IV, totalizando 124 MW, localizadas no município de Touros.
A outorga da eólica Limoeiro I (42 MW) foi renovada até 12 de fevereiro, enquanto das eólicas Limoeiro II a Limoeiro V, que somam 168 MW, foi renovada até 26 de janeiro de 2023. As usinas estão localizadas no município de Pedra Petra, no Rio Grande do Norte.
Geração
Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG1, de 0,217 MW, da UFV Polpa Ideal I, e UG1, de 0,226 MW, da UFV Polpa Ideal II, ambas na Paraíba, e as UG8 e UG9, de 5,5 MW cada, da eólica Ventos da Bahia XIII, na Bahia.
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Também na Bahia, mas na modalidade em teste, foi liberada a UG5, de 5,5 MW, da eólica Ventos da Bahia XXIII, localizada no município de Souto Soares. Ainda em teste, foi liberada a UG1, de 5 MW, da UTE Tabu, localizada no município paraibano de Caaporã.
Outras decisões
A agência reguladora prorrogou até 31 de março de 2022 a autorização referente às 12 centrais termelétricas integrantes do Lote II do Leilão 1/2014, executado pela Ceron, localizadas no estado de Rondônia.
Também foi alterada a potência instalada e o sistema de transmissão de interesse restrito da eólica Caetité F, que passará a ter 25,2 MW. A usina está localizada no município de Caetité, na Bahia.
A empresa Ebes Sistemas de Energia foi autorizada a atuar como agente comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.
MME
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou o afastamento do país de Paulo Cesar Magalhães Domingues, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, com destino ao Suriname e à Guiana, para integrar a comitiva presidencial de cooperação bilateral entre os países, que ocorre entre os dias 20 e 21 de janeiro de 2022.
Incentivos fiscais
Foi aprovado como prioritário o projeto das eólicas Ventos de São Vitor 01 a Ventos de São Vitor 14, somando 452,6 MW de capacidade instalada, localizadas no município de Itaguaçu da Bahia, no estado da Bahia.
