O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, teve autorizado o seu afastamento do país, no período de 11 a 17 de fevereiro, para realizar missões em Portugal e na Rússia. O despacho foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira, 10 de fevereiro.
Em Lisboa, o ministro deve visitar as instalações da empresa Galp Energia e do Grupo EDP, assim como participar de reuniões com lideranças empresariais portuguesas do setor de energia. O intuito dessas visitas é de apresentar as perspectivas de investimentos no Brasil.
Já em Moscou, Albuquerque participará de reuniões com autoridades governamentais e representantes empresariais russos dos setores de energia, mineração e fertilizantes.
Incentivos fiscais
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Na edição desta sexta-feira, 11 de fevereiro, do DOU, o Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de geração e de reforços em instalação de transmissão, enquadrando-os nos regimes prioritário e Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
No regime prioritário, foram aprovados os projetos das UFVs Santa Luzia 6 e Santa Luzia 8, que somam 100 MW de capacidade instalada. As usinas estão localizadas no estado da Paraíba e são de titularidade da Rio Alto Energia, tendo previsão de término das obras em outubro de 2022 e junho de 2023.
Já no Reidi, o enquadramento foi para o projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica da Furnas Centrais Elétricas, referente à subestação 500 kV Campinas, no estado de São Paulo. Com previsão de término para dezembro de 2024, o projeto terá valor de R$ 25.003.231,30 sem incidência de PIS/Pasep e Cofins.
