A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial de duas eólicas da Echoenergia, totalizando 58,8 MW. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 18 de fevereiro, do Diário Oficial da União.
Localizadas no município de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, foram liberadas para plena operação comercial as cinco unidades geradoras da eólica Vila Alagoas II, com 21 MW de capacidade instalada, e as nove UGs da Vila Espírito Santo II, com 37,8 MW.
Para a modalidade em teste, foram liberadas as UG1, UG8 e UG9, de 5,5 MW cada, da eólica Ventos da Bahia XXVII, na Bahia, e as UG1 e UG2, de 0,32 MW cada, da UTE BBF Izidolândia, em Rondônia.
DRO
A autarquia registrou, ainda, o requerimento de outorga (DRO) de 523,8 MW da fonte eólica em estados do Nordeste. Na Bahia, o registro foi para as usinas Caimbé 4 a Caimbé 6, somando 139,5 MW de potência instalada, localizadas no município de Euclides da Cunha.
Na Paraíba, o aval foi para as eólicas Vila de Junco 01 a Vila de Junco 04, totalizando 105 MW, localizadas nos municípios de Junco do Seridó e Tenório, enquanto no estado do Rio Grande do Norte, o DRO foi para as usinas de Carrasco I a Carrasco IV e Carrasco VI, somando 279,3 MW, localizadas no município de Pedro Avelino.
CCEE
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) foi instruída a realizar o reprocessamento dos reembolsos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) realizados para as UTEs Santo Antônio do Içá – CGA e Vila Bitencourt – CGA, considerando para efeito de composição do Custo Total da Geração (CTG).
Segundo a agência reguladora, equipara-se à operação comercial a operação da UTE Santo Antônio do Içá a partir de 1º de julho de 2021, e da UTE Vila Bitencourt a partir de 8 de setembro de 2021, datas da emissão da declaração da distribuidora de que estariam em condição de operar comercialmente.
Outras decisões
A ESB Engenharia recebeu o registro para a elaboração da Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Butiá, no trecho entre o remanso do reservatório da PCH Salto da Barra até o nível de jusante da PCH Butiá, no estado do Paraná. O prazo para a elaboração dos estudos é de 540 dias.
Foi alterado para 3 de maio de 2022 a vigência do registro outorgado à Focus Energia para a Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Taquari-Antas, no trecho entre o remanso da UHE Encantado e o canal de fuga da UHE, no estado do Rio Grande do Sul.
A agência alterou, ainda, a potência instalada da UTE BBF Urucumacuã, que passa de 0,63 MW para 0,64 MW. A usina está localizada no município de Chupinguaia, no estado de Rondônia.
Também foi concedida anuência prévia à transferência de controle indireto da Maynart Energética e da Costa Rica Energética, que passarão a ser detidas pela CEI Energética Integrada e pela Nebras do Brazil Investments. O prazo para implantação da operação é de até 120 dias.
Por fim, a Aneel aprovou o uso o uso da versão 28 do modelo computacional Newave pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pela CCEE, para fins de planejamento e programação da operação eletroenergética do Sistema Interligado Nacional (SIN) e de formação do PLD, a partir do Programa Mensal da Operação (PMO) de março de 2022.
Incentivos fiscais
O Ministério de Minas e Energia (MME), por sua vez, aprovou como prioritários os projetos das UFVs Solatio Várzea 3 e Solatio Várzea 4, totalizando 90 MW de capacidade instalada. As usinas, localizadas no município mineiro de Várzea de Palma, são de titularidade da Mercury Renew e devem ter suas obras concluídas até janeiro de 2024.
Ibama
A Petrobras recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em 26 de janeiro, a Licença de Operação para atividade de transporte de material radioativo tipo NORM em território nacional.
