A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 20 usinas solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE) no estado de Minas Gerais.
Localizadas no município mineiro de Buritizeiro, o aval foi para as UFVs Léo Silveira 21 a Léo Silveira 40, totalizando 1.000 MW de potência instalada e de titularidade da Solatio Energy.
As autorizações foram publicadas na edição desta quarta-feira, 2 de março, do Diário Oficial da União.
DRO
Ainda foi registrado o requerimento de outorga (DRO) da UFV Serra do Mel, com 25,4 MW de potência instalada. A usina, localizada em município homônimo do estado de Rio Grande do Norte, pertence à Voltalia Energia do Brasil.
Também foi reduzida a potência da UTE TermoRio, que passa de 1.058,3 MW para 989,2 MW. A usina, de titularidade da Petrobras, opera a gás natural e está localizada no município carioca de Duque de Caxias.
Geração
Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG1 a UG3, somando 18 MW de capacidade instalada, da PCH Ivernadinha, localizada no município de Mangueirinha, no Paraná.
Já para a modalidade em teste, foram liberadas as UG1 a UG15, de 0,177 MW cada, da UFV Coremas VII, localizada no município de mesmo nome, na Paraíba.
EE
A empresa SolarBR Energia recebeu autorização da autarquia para atuar como agente comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
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GN
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Garantia física
O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu em 2,72 MW médios o montante de garantia física da CGH Igrejinha (4,85 MW), localizada nos municípios de Boa Vista do Cadeado e Jóia, no Rio Grande do Sul. Também foram definidas as garantias físicas das UFVs Francisco Sá 1 a Francisco Sá 3 (33 MW), que ficaram em 9,6 MW médios, em Minas Gerais, e da eólica Gravier (71,4 MW), que ficou em 28,1 MW médios, no Ceará.
Foi revisado, ainda, o montante de garantia física da UTE Asja Jaboatão (25,668 MW) em 20,8 MW médios, no Pernambuco, e da PCH Jardim (9 MW) em 4,78 MW médios, no Rio Grande do Sul.
Poder Executivo
O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou a Convenção Internacional para Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimento de Navios, firmada em Londres, no dia 13 de fevereiro de 2004.
Ibama
A Eletrobras CGT Eletrosul requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a renovação da licença de operação para o sistema de reforço eletroenergético à Ilha de Santa Catarina, composto pela subestação Desterro e linha de transmissão 230 kV Palhoça – Desterro. O empreendimento se localiza nos municípios de Palhoça e Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
A EDP Transmissão Litoral Sul requereu Ibama a licença ambiental de operação para a linha de transmissão 230 kV SE Torres 2 – SE Forquilhinha, localizada no município de Torres, no estado do Rio Grande do Sul, e nos municípios de São João do Sul, Passo de Torres, Santa Rosa do Sul, Sombrio, Ermo, Turvo, Meleiro, Nova Veneza e Forquilhinha, no estado de Santa Catarina.
