Governo autoriza 813,5 MW de renováveis sob regime de produção independente

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Ministério de Minas e Energia (MME) autorizaram outorgas para 813,5 MW em projetos de geração eólica e solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As resoluções constam na edição desta sexta-feira, 18 de março, do Diário Oficial da União.

Em Minas Gerais, a empresa Atlas Brasil Comercializadora de Energia foi autorizada a implantar e explorar as UFVs Boa Sorte 9 a Boa Sorte 23, somando 661,5 MW de potência instalada, sob o regime PIE. As usinas estão localizadas no município de Paracatu e possuem prazo de outorga de 35 anos.

No mesmo estado, mas no município de Várzea da Palma, foi autorizada a implantação e exploração sob regime PIE das UFVs Jardim Veredas 1 e Jardim Veredas 2, que somam 100 MW e também possuem prazo de outorga de 35 anos.

Já no Rio Grande do Norte, a Elawan Eólica Passagem foi autorizada a se estabelecer como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da eólica Passagem, com 52 MW, localizada no município de Santana do Matos.

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Geração

Foi autorizado o início da operação comercial das unidades geradoras UG1 e UG2, somando 30 MW de capacidade instalada, da PCH Dois Saltos, localizada no município de Prudentópolis, no Paraná.

Para a modalidade em teste, foram autorizadas as UG1 a UG7, totalizando 18,9 MW, da eólica São Salvador, localizada no município de Riacho de Santana, na Bahia.

Foi suspensa, ainda, a operação comercial da UG1, com 0,831 MW, da CGH Anjos, localizada no município mineiro de Guaraciaba. Segundo nota técnica, chuvas intensas atingiram a região e contribuíram para o aumento no nível do rio Bacalhau, que abastece o reservatório da usina. Assim, houve o rompimento do canal de adução e o alagamento da central geradora, exigindo o desligamento dos equipamentos. A previsão de retorno da unidade geradora é até 7 de maio de 2022.

DRO

A autarquia também renovou até o dia 29 de janeiro de 2023 a validade do registro de outorga (DRO) das eólicas Ventos de Santa Aurélia 01 a Ventos de Santa Aurélia 06, somando 264,6 MW e localizadas entre os estados do Piauí e Pernambuco.

Outras decisões

Foi aprovada a primeira revisão da Agenda Regulatória da Aneel para o biênio 2022-2023, além de estabelecido o valor de R$ 75 mil, com referência em julho de 2021, devido à EDP Transmissão Aliança SC pela elaboração do Relatório de Custos Fundiários relativo ao estudo “Solução Estrutural para Aumento da Confiabilidade do Atendimento a Macapá”, de 29 de abril de 2021, utilizado no Leilão de Transmissão.

Reidi

O MME enquadrou o projeto da Eletronorte de reforços na subestação Marabá, no Pará, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Com previsão de término em junho de 2024, o projeto terá valor de R$ 19.383.691,63 sem incidência de PIS/Pasep e Cofins.

Ibama

A Interligação Elétrica Aimorés (IEA) recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Licença de Operação, com validade de quatro anos, para a Linha de Transmissão 500 kV Padre Paraíso 2 – Governador Valadares 6 – C2, localizada no estado de Minas Gerais.