A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial de duas usinas solares fotovoltaicas da Enel Green Power no Piauí, somando 86,064 MW de capacidade instalada. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 25 de março, do Diário Oficial da União.
Foram liberadas para plena operação comercial as 24 unidades geradoras das UFVs São Gonçalo 14 e São Gonçalo 15, que somam 86,064 MW. Ambas as usinas são de titularidade da Enel Green Power e estão localizadas no município de São Gonçalo do Gurguéia, no estado do Piauí.
Também para início de operação comercial, foi liberada a UG1, de 5 MW, da UTE Tabu, localizada no município paraibano de Caaporã e que opera à biomassa de cana.
DRO
A autarquia registrou, ainda, o requerimento de outorga (DRO) das UFVs Jasmim 1 a Jasmim 8, somando 361,76 MW de potência instalada, localizadas no município de Dom Basílio, na Bahia.
Também houve registro para a UFV Baio Branco, com 5,01 MW, localizada no município de Cambará do Sul, no Rio Grande do Sul, e de titularidade da empresa Omega Engenharia.
Incentivos fiscais
O Ministério de Minas e Energia (MME), por sua vez, aprovou incentivos fiscais para os projetos de geração das UFVs Cassilândia 7 e Cassilândia 8, que somam 72 MW. Os projetos, localizados em município homônimo no Mato Grosso do Sul, foram enquadrados no regime prioritário.
GN
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registrou a 3R Macau como autoprodutor de gás natural, com um consumo máximo diário de 23.184 m³/dia.
Ibama
A Petrobras requereu, no dia 25 de fevereiro, à diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Dilic/Ibama) a licença de operação para a atividade de perfuração marítima no Bloco C-M-477, na Bacia de Campos.
A estatal também requereu ao Ibama a licença prévia, válida até 8 de março, referente ao Projeto de Revitalização dos campos de Marlim e Voador, também na bacia de Campos.