Orçamento da CDE aumenta 32,4% motivado pela escalada dos preços dos combustíveis e Tarifa Social

A escalada dos preços dos combustíveis e ampliação do número de beneficiários na Tarifa Social de Energia foram as principais responsáveis pelo aumento de 32,4% no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2022, alcançando agora R$ 32,096 bilhões. Em relação ao texto colocado em consulta pública, a alta foi de 4,7%.

Detalhando os custos da Conta de Combustíveis Fósseis (CCC) – na qual estão alocadas as altas dos combustíveis – a previsão orçamentária somou R$ 11,96 bilhões. Entre as alterações mais relevantes e que elevaram os custos, a Aneel citou o desembolso de R$ 721 milhões de antecipação à sobrecontratação da Amazonas Energia, além de revisões da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) acrescentando R$ 500 milhões à conta por diferentes motivos, como a necessidade de manutenção da UTE Boa Vista (R$ 156 milhões) e um acréscimo de R$ 730 milhões de projeção dos preços futuros dos combustíveis.

Segundo apresentação técnica, a defasagem da conta provocada pelo aumento dos preços dos combustíveis chega a R$ 85 milhões ao mês no primeiro trimestre de 2022. Dessa forma, e considerando ainda a volatilidade cambial, o aumento dos preços de gás natural e a incerteza da guerra na Ucrânia, foi adotada uma previsão maior de desembolsos para a conta.

Na comparação com o orçamento de 2021, a ampliação no número de beneficiários da Tarifa Social gerou um acréscimo de R$ 1,77 bilhão, enquanto os descontos tarifários para distribuição e transmissão representaram alta de R$ 1,97 bilhão, e os custos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) teve um aumento de mais de R$ 3,48 bilhões. Por outro lado, não houve saldo renascente na conta para 2022, e teve uma redução na receita de P&D, prevista pela MP 998, de R$ 1,8 bilhão. 

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No aprimoramento das regras da Tarifa Social, a agência identificou que 11,3 milhões de famílias estão elegíveis para receber o benefício, mas não estavam cadastradas no programa, inclusão que agora deverá ser realizada automaticamente pelas distribuidoras de energia. No total, 12,4 milhões de famílias estão cadastradas no programa garantindo um desconto médio de quase 50% na conta de luz quando combinado a outros benefícios como impostos menores e programas estaduais. 

Os diretores ainda alertaram para os impactos dos subsídios tarifários para os consumidores que apesar da perspectiva de redução a longo prazo proporcionada pelo fim do desconto no fio, ainda deve aumentar por conta das previsões do marco legal da geração distribuída no país e do crescimento do mercado livre de energia. 

“Novas formas de injetar recursos na CDE devem ser buscadas”, disse o diretor Sandoval Feitosa. 

O impacto tarifário médio da CDE Uso para 2022 deve representar 4,65% nos submercados Sul, Sudeste/Centro-Oeste, e 2,41% no Norte e Nordeste.