O Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde (CIMV) aprovou a instituição de três grupos técnicos temporários para tratar sobre as estratégias nacionais de desenvolvimento sustentável e suas implementações. As resoluções constam na edição desta sexta-feira, 29 de abril, do Diário Oficial da União.
O primeiro grupo técnico deverá elaborar a estratégia nacional para implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada (Indc, na sigla em inglês) ao Acordo de Paris e outros instrumentos relacionados à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Unfccc, na sigla em inglês). O grupo será coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e funcionará por um período de 12 meses.
O segundo grupo, por sua vez, objetiva subsidiar a implementação dos mecanismos do Artigo 6º do Acordo de Paris no Brasil, que trata sobre a criação de um mercado de voluntário de créditos de carbono. O grupo será coordenado pelo Ministério da Economia e funcionará por um período de 12 meses.
Já o terceiro grupo visa subsidiar a implementação do Programa Nacional de Crescimento Verde (PNCV). O grupo também será coordenado pelo MMA e funcionará por um período de 12 meses.
MME
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o relatório “Revisão dos Valores de Referência de Indisponibilidade Forçada (TEIF) e Programada (IP) de Usinas Hidrelétricas – Revisão 4”, de 25 de fevereiro de 2022, elaborado pelo grupo de trabalho coordenado pela pasta, com a participação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
