O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 9 de maio, do Diário Oficial da União.
Para financiamento a partir do regime prioritário, foram aprovados os projetos das eólicas Aroeira 1, Aroeira 2, Aroeira 3, Aroeira 4, Aroeira 5, Aroeira 6, Aroeira 7 e Aroeira 8, somando 240 MW de capacidade instalada. As usinas, de titularidade da Enel Green Power, estão localizadas no estado da Bahia.
No mesmo regime, também foi enquadrado o projeto da UFV Santa Luzia V, com 50 MW, localizado em município homônimo, no estado da Paraíba.
Já no Reidi, o enquadramento foi para as UFVs Boa Sorte 1, Boa Sorte 2, Boa Sorte 3, Boa Sorte 4, Boa Sorte 5, Boa Sorte 6 e Boa Sorte 7, somando 308,7 MW, localizadas no município de Paracatu, em Minas Gerais.
Os projetos, de titularidade da Atlas Brasil Comercializadora de Energia, têm previsão de término para março de 2023 e terão valor total de R$ 1,16 bilhão sem incidência de PIS/Pasep e Cofins.
PIE
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração das UFVs Solar das Laranjeiras 1 a Solar das Laranjeiras 7, totalizando 231 MW de potência instalada, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As usinas estão localizadas no município de Jaguaretama, no Ceará.
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Já para a modalidade em teste, foram liberadas as UG1 e UG2, de 3,465 MW cada, da eólica Baraúnas XX, e as UG4 e UG6, de 3,465 MW cada, da eólica Morro Branco II, ambas localizadas no município baiano de Sento Sé.
Outras decisões
A autarquia alterou, ainda, a potência instalada das eólicas Serra das Almas I a Serra das Almas VI, que passam de 32,5 MW para 45,6 MW cada, localizadas no município de Urandi, na Bahia.
Também foram alteradas as potências das UFVs Luzia 2 e Luzia 3, que passam de 59,76 MW para 58,932 MW cada, ambas localizadas no estado da Paraíba.
