A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação em teste das unidades geradoras UG13 a UG16, somando 7,172 MW, da UFV São Gonçalo 17. A usina está localizada no município de São Gonçalo do Gurguéia, no Piauí, e é de titularidade da Enel Green Power.
O despacho foi publicado na edição desta terça-feira, 10 de maio, do Diário Oficial da União.
CCEE
Ficou determinado à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), na qualidade de gestora das Contas Setoriais CCC, que faça a cobrança, em até 30 dias, do montante declarado de R$ 7.857.000,00, com data base de fevereiro de 2011, devidamente corrigido pelo IPCA, referente à devolução de óleo combustível da UTE Piratininga.
Outras decisões
A autarquia reenquadrou, ainda, a UHE Foz do Xaxim (36 MW), situada no estado de Santa Catarina, constante dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Chapecó, e disponibilizou o eixo para solicitações de DRI-UHE.
Também foi determinado que os estudos apresentados pela empresa Xaxim Energética, que fundamentaram a presente decisão, sejam anexados aos Estudos de Inventário do Chapecó, assim como a Avaliação Ambiental Integrada do rio Chapecó.
Incentivos fiscais
O Ministério de Minas e Energia enquadrou como prioritário o projeto de investimento na atividade de produção e estocagem de biocombustíveis e da sua biomassa denominado “Projeto de Investimento Caeté”, da empresa Usina Caeté.
ANP
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou o controle de qualidade do biometano da ZEG Biogás e Energia, sendo permitida a sua comercialização para usos veicular, residencial e comercial, bem como a sua injeção na rede de distribuição de gás natural.
