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MME aprova incentivos fiscais para usinas solares no Piauí

MME aprova incentivos fiscais para usinas solares no Piauí

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou incentivos fiscais para seis novos projetos de geração de energia elétrica do Grupo InterAlli, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 23 de maio, do Diário Oficial da União.

Foram enquadrados no Reidi os projetos das UFVs Marangatu 1, Marangatu 2, Marangatu 3, Marangatu 4, Marangatu 5 e Marangatu 6, que totalizam 180 MW de capacidade instalada, localizadas no município de Brasileira, no Piauí. Com previsão de término das obras para janeiro de 2024, os projetos terão valor total de R$ 664.799.074,98 sem incidência de PIS/Pasep e Cofins.

Geração

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para início de operação em teste a unidade geradora UG2, de 10 MW de capacidade instalada, da UTE N O Bioenergia, que utiliza a cana-de-açúcar para geração de energia, localizada no município de Araras, no estado de São Paulo.

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Na mesma modalidade, também foram liberadas as UG5 a UG10, de 4,4 MW cada, da eólica Ventos de São Bernardo, no município de Ouricuri, em Pernambuco, e a UG7, de 3,465 MW, da eólica Jandaíra III, em município homônimo, no estado de Rio Grande do Norte.

PIE

Foi autorizada a implantação e exploração da UTE FS Primavera, com 47,86 MW de potência instalada, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Localizada no município de Primavera do Leste, no Mato Grosso, a usina a biomassa utiliza cavaco de madeira como combustível.