O presidente da República, Jair Bolsonaro, qualificou os projetos e empreendimentos vinculados ao leilão de Energia Nova A-4, marcado para o dia 27 de maio, ao Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 1.894 projetos de geração para o leilão, somando 75,25 GW de potência. Participarão projetos com ou sem outorga para os produtos quantidade para hidrelétricas, disponibilidade para térmicas a biomassa e quantidade para eólicas e solares.
O decreto foi publicado na edição desta terça-feira, 24 de maio, do Diário Oficial da União.
Reidi
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para o projeto de geração de energia elétrica da UFV Marangatu 7 (30 MW), enquadrando-o no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
O projeto, localizado no município de Brasileira, no Piauí, tem término das obras está previsto para janeiro de 2024 e terá valor de R$ 110.799.845,83 sem incidência de PIS/Pasep e Cofins.
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Também foi liberada a operação comercial das UG1 a UG3, somando 8,1 MW, da eólica Angico, localizada no município de Igaporã, na Bahia.
Para a modalidade em teste, o aval da agência foi para as UG1 a UG52, totalizando 5,2 MW, da UFV Buritis, e as UG1 a UG27, somando 1,607 MW, da UFV Machadinho, ambas localizadas no estado de Rondônia.
ANP
Pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foram estabelecidos os preços de referência do petróleo e do gás natural produzidos em abril de 2022 em cada campo.
