A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração de energia elétrica, enquadrando-os nos regimes prioritário e Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta sexta-feira, 3 de junho, do Diário Oficial da União.
No regime prioritário, foram aprovados os projetos das eólicas São Zacarias 01, São Zacarias 02, São Zacarias 03, São Zacarias 04, São Zacarias 05, São Zacarias 06, São Zacarias 07, São Zacarias 08 e São Zacarias 09, que somam 446,4 MW de capacidade instalada. Localizadas no município de Simões, no Piauí, as eólicas são de titularidade do fundo de investimentos Salus e devem ser concluídas em maio de 2024.
Já no Reidi, foram enquadrados os projetos das UFVs Panati 6, Sitiá 1 e Sitiá 2. Somando 80 MW de capacidade instalada. As três usinas estão localizadas no município cearense de Jaguaretama e são de titularidade da SER – Sistemas de Energia Renovável. Com prazo de término para janeiro de 2024, os projetos somam R$ 333.285.281,25 sem incidência de PIS/Pasep e Cofins.
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Óleo e gás
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por sua vez, facultou a prorrogação de prazos da fase de exploração dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural pelo período de 18 meses.
A autarquia autorizou, ainda, a Petrobras a pré-operar o gasoduto Guapimrim – Comperj I (Gaserj) pelo período adicional de 90 dias.
