Aneel aprova reajustes tarifários para Cemig, Copel, RGE Sul, Energisa MG e Energisa NF

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou reajustes tarifários da Cemig, Copel, RGE Sul, Energisa Minas Gerais e Energisa Friburgo. Em quase todas elas, os reajustes foram mitigados pelo aporte da Eletrobras na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), de R$ 5 bilhões, e também por outras questões como utilização de créditos de PIS e Cofins e pela Conta Escassez Hídrica.

Cemig

O reajuste da Cemig, que chegou a ser adiado duas vezes enquanto a Aneel aguardava o aporte da Eletrobras na CDE, será de 8,8%, com efeito de 14,31% para alta tensão e de 6,23% na baixa tensão.

Os componentes de mitigação tarifária reduziram a tarifa da Cemig em 20,42%, incluindo a contabilização de R$ 2,8 bilhões em créditos de PIS e Cofins, -2,2% da CDE Eletrobras e -4,24% da Bandeira Escassez Hídrica.

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Os itens de mitigação resultaram num peso negativo de 9,32% dos itens financeiros, e serão válidos nos próximos 12 meses, até o próximo reajuste. Isso significa que o próximo reajuste tarifário da Cemig já vai partir com um aumento de 9,32% dos itens financeiros, caso não existam novas medidas de mitigação.

Copel

A estatal paranaense Copel também teve um reajuste mitigado pelas medidas implementadas pela Aneel. Os consumidores terão efeito médio de 4,9%, sendo 9,32% para alta tensão e 2,68% para baixa tensão, sendo que o consumidor residencial terá efeito de 1,58%.

As medidas de mitigação ajudaram o reajuste da Copel em 14,5%, sendo 13,3% da utilização de R$ 1,6 bilhão em créditos de PIS e Cofins. A Copel solicitou o uso dos créditos fiscais futuros nesse reajuste, antecipando os efeitos do Projeto de Lei 1.280/2022, que já foi aprovado no Congresso mas ainda não foi sancionado.

RGE Sul

A RGE Sul, que também teve o reajuste adiado pela perspectiva do aporte da Eletrobras na CDE, terá efeito médio de 10,98%, sendo 14,26% para alta tensão e 9,31% para consumidores de baixa tensão.

Os itens de mitigação tarifária somaram 11,28%, incluindo 3,24% da Conta Escassez Hídrica e 7,3% do aproveitamento de créditos de PIS e Cofins.

Energisa

O reajuste aprovado para a Energisa Minas Gerais foi maior, de 16,57%, sendo 21,51% para alta tensão e 15,19% para baixa tensão.

Os itens de mitigação ajudaram em -3,57% com a tarifa, mas a companhia não pôde utilizar, no momento, créditos de PIS e Cofins, uma vez que sua ação que questiona os pagamentos a maior ainda não transitou em julgado.

Também teve um reajuste em patamar próximo de 20% a Energisa Nova Friburgo. O efeito médio será de 19,19%, sendo 17,78% para alta tensão e 19,51% para baixa tensão, sendo que o consumidor residencial terá aumento de 19,2%.

Os créditos de PIS e Cofins ajudaram o reajuste em 4,62%, mas a companhia não contou com os efeitos do aporte da Eletrobras na CDE, já que quem recolhe o encargo é sua supridora, a Enel Rio.