A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 1.298,6 MW sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as autorizações foram publicadas na edição desta sexta-feira, 24 de junho, do Diário Oficial da União.
Da fonte eólica, foi autorizada a implantação e exploração das usinas Ventos de São Cirilo 01 a Ventos de São Cirilo 03, totalizando 92,4 MW de potência instalada, localizadas no município baiano de Morro do Chapéu.
Já da fonte solar fotovoltaica, a autorização foi para as UFVs Luzeiro 10 a Luzeiro 18, somando 246,2 MW, localizadas no município de Bom Jesus da Lapa, na Bahia; para a UFV Poço da Areia, com 10 MW, localizada em Canindé de São Francisco, no Sergipe; para as UFVs São Miguel 1 a São Miguel 15, somando 750 MW, localizadas na cidade mineira de Buritizeiro; e para as UFVs Firminópolis I a Firminópolis IV, que somam 200 MW de potência instalada, localizadas em município homônimo, no estado de Goiás.
Geração
Para início de operação comercial, foi liberada a unidade geradora UG3, de 2,7 MW de capacidade instalada, da UTE Paulínia Verde, localizada no município de Paulínia, em São Paulo.
Na modalidade em teste, os despachos foram para a UG1, de 385,747 MW, da UTE Parnaíba V, localizada na cidade de Santo Antônio dos Lopes, no Maranhão; e para as UG1 a UG152, da UFV Coremas VIII, somando 26,904 MW, localizadas no município paraibano de Coremas.
MRE
A autarquia autorizou, ainda, a extensão do prazo de outorga dos empreendimentos hidrelétricos participantes do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), que vão de agosto de 2026 até setembro de 2044.
GN
Pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), as empresas Gascom e UTE Paulínia Verde foram autorizadas a exercer a atividade de carregamento de gás natural no país, enquanto a Sinergás GNV do Brasil foi autorizada a comercializar este produto no país.
Outras decisões
Também foram alteradas as potências instaladas das UTEs Jorge Lacerda I a Jorge Lacerda IV, que passaram a ser de 80 MW, 110 MW, 220 MW e 330 MW, respectivamente. As usinas estão localizadas no município de Capivari de Baixo, no estado de Santa Catarina. Elas eram da Engie Brasil Energia, e foram vendidas para a Fram Capital em outubro do ano passado, por até R$ 325 milhões.
(Atualizado em 27/06/2022, às 11h50, para correção do titular da usina Jorge Lacerda)