A Eletrobras e a ISA CTEEP estão analisando as medidas cabíveis para recorrer da decisão cautelar monocrática do diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Efrain Cruz determinando o recálculo das indenizações bilionárias devidas às transmissoras que renovaram os contratos nos termos da Medida Provisória (MP) 579, em 2012.
“Cabe ressaltar que o comando e efeitos legais da referida decisão pende de adequada instrução processual para que tenha seu mérito analisado pela Diretoria Colegiada da ANEEL. A ISA CTEEP, por meio de seus assessores legais, está atuando para garantir o exercício do contraditório e ampla defesa de seus direitos”, informou a ISA CTEEP nesta segunda-feira, 4 de julho.
A Eletrobras, por sua vez, informou que a decisão do diretor da Aneel está sendo analisada pela companhia, que está adotando providências no caso.
Notícias Relacionadas
Empresas
Light inicia retirada de geradores após avanço na modernização do sistema de transmissão
A Light iniciou nesta quarta-feira, 20 de novembro, o processo de retirada de 180 geradores que foram instalados para dar suporte às obras da nova linha de transmissão que abastece a Ilha do Governador e a Ilha de Paquetá, no Rio de Janeiro. Segundo a empresa, os equipamentos não serão mais necessários diante do avanço […]
Suspensão
ONS registra interrupção de 590 MW nos estados de São Paulo e Roraima
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registrou nesta quarta-feira, 20 de novembro, a interrupção de 590 MW de carga nos estados de São Paulo e Roraima. Em São Paulo, houve desligamento automático dos equipamentos da subestação Capão Bonito às 19h03 minutos, provocando a suspensão de 388 MW de carga, sendo 305 MW da Neoenergia […]
O imbróglio se refere a um suposto erro da Aneel no cálculo das atualizações financeiras dos montantes devidos, com “excesso indevido de capitalização de juros sobre o fluxo de caixa da parcela financeira” dos valores. Em 2 de junho, foi publicada uma nota técnica da Superintendência de Gestão Tarifária (SGT) da Aneel recomendando a alteração do tratamento dos componentes financeiros dessas indenizações, conhecidas no setor como RBSE (sigla para Rede Básica Sistema Existente). O documento estimava que o saldo devedor, com data-base de julho de 2020, iria cair de R$ 33,92 bilhões para R$ 31,52 bilhões.
