A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste tarifário médio de 11,52% para as tarifas da Energisa Sul Sudeste, a vigorar a partir de 12 de julho. Os itens de mitigação tarifária, incluindo o lançamento de créditos de PIS e Cofins, minimizaram o reajuste em 8,48%. Além disso, segundo o diretor Hélvio Guerra, relator do processo, o teto do ICMS de 18% definido pela Lei Complementar nº 194 vai trazer uma redução média de 11% na tarifa da distribuidora, quase anulando o aumento aprovado nesta terça-feira.
O efeito da redução do ICMS só será percebido quando os governos estaduais aplicarem a mudança tributária. “è algo aplicado quando as distribuidoras elaboram as contas entregues aos consumidores”, explicou o diretor Guerra, durante a reunião ordinária da agência reguladora.
O reajuste aprovado hoje terá efeito para consumidores de alta tensão de 18,21%, enquanto a baixa tensão terá reajuste de 8,92%, sendo 7,96% para o consumidor B1, o residencial.
A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) teve efeito de 6,1% nos itens econômicos, e o aporte da Eletrobras no encargo setoriais ajudou a reduzir em 2,81%.
Nas componentes financeiras, a CVA de energia pesou 4,58%, enquanto a CVA de encargos setoriais teve efeito positivo de 4,82%. Entre os itens de mitigação tarifária, a redução da Conta Escassez Hídrica foi de 2,38%, e os créditos de PIS e Cofins contribuíram com -4,57%.
