O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta quinta-feira, 4 de agosto, no Diário Oficial da União as diretrizes para o Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), já aprovadas pelo conselho no final de junho. As diretrizes do programa foram estruturadas em seis eixos, que englobam o fortalecimento das bases científico-tecnológicas, a capacitação de recursos humanos, o planejamento energético, o arcabouço legal e regulatório, a abertura e crescimento do mercado e a cooperação internacional.
Também foi instituído o Comitê Gestor do PNH2 com a finalidade de coordenar e supervisionar o planejamento e a implementação do programa. Além disso, foi estabelecido que o colegiado poderá criar cinco câmaras temáticas para desenvolverem estudos e análises relacionadas aos principais eixos da iniciativa.
Conforme as diretrizes, o comitê será composto por representantes do Ministério de Minas e Energia, Casa Civil da Presidência da República, Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e dos Ministérios da Economia, Meio Ambiente, Relações Exteriores, Educação. Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.