UTE Portocém I recebe incentivos fiscais e aval para produção independente

A Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Energético aprovou incentivos fiscais para novos projetos de distribuição e geração de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).

No segmento de geração, o aval tanto no Reidi quanto no regime prioritário foi para o projeto da Portocém Geração de Energia, que também foi autorizada a se estabelecer como produtora independente de energia elétrica a partir da implantação e exploração da UTE Portocém I, com 1.571,88 MW de capacidade instalada e 203,5 MW médios de garantia física de energia. A usina, localizada no município de Caucaia, no Ceará, utiliza o gás natural como combustível principal e deve entrar em operação comercial até julho de 2026.

Já na área de distribuição, foram enquadrados como prioritários os projetos da CPFL Energia, em São Paulo, e da Companhia Jaguari de Energia, nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Ambos os projetos estão previstos para 2023 e compreendem a expansão, renovação ou melhoria da infraestrutura de distribuição de energia elétrica, não incluídos os investimentos em obras do Programa Luz para Todos ou com participação financeira de terceiros.

As portarias foram publicadas na edição desta terça-feira, 9 de agosto, do Diário Oficial da União.

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Geração

Pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi liberada a operação comercial das unidades geradoras UG55 a UG89, somando 2,006 MW de capacidade instalada, da UFV Machadinho, localizada no município de Machadinho d’Oeste, em Rondônia.

Na modalidade em teste, foi liberada a UG3, de 3,465 MW, da eólica Jandaíra II, no Rio Grande do Norte; as UG1 a UG6, somando 16,2 MW, da eólica Jataí, na Bahia; as UG1 a UG7, totalizando 18,9 MW, da eólica Juazeiro, também na Bahia; e a UG9, de 5,5 MW, da eólica Ventos de São Roque 16, no Piauí.

Outras decisões

Foi revogada, ainda, a autorização para implantação e exploração da PCH Castanhão (9 MW), localizada no município cearense de Alto Santo.

A autarquia também alterou a potência instalada das UFVs Ibaretama I a Ibaretama V, que passam de 41,24 MW cada pra 45 MW cada. As usinas estão localizadas nos municípios de Quixadá e Ibaretama, no estado do Ceará.