A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG294, somando 51,45 MW de capacidade instalada, da UFV Janaúba 2, situada em município homônimo, no estado de Minas Gerais. De titularidade da Rio Casca Energética, a usina passa a operar em plena capacidade.
Na modalidade em teste, o aval foi para as UG1 e UG2, somando 55 MW, da UTE FS Sorriso, movida a biomassa, no Mato Grosso, e para a UG12, de 3,465 MW, da eólica Baraúnas IV, na Bahia.
DRO
A autarquia também registrou o requerimento de outorga (DRO) da eólica Cacimbinhas, com 12,6 MW de potência instalada, localizada no município de Pinheiro Machado, no Rio Grande do Sul.
Incentivos fiscais
Pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético foram aprovados incentivos fiscais para novos projetos de distribuição e de geração de energia elétrica, sendo enquadrados no regime prioritário.
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No segmento de distribuição, foram aprovados os projetos de investimento em infraestrutura da Cosern e da Elektro, ambos com previsão de término para 2023.
Já na área de geração de energia, o aval foi para o projeto das UFVs Araxá 1 e Araxá 2, que somam 88,4 MW de capacidade instalada e estão situadas em município homônimo, no estado de Minas Gerais. Os empreendimentos são de titularidade da Powertis.
Outras decisões
A Aneel também não concedeu à Eletrogóes o despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI-PCH) referente à PCH Rondon I (12 MW), situada no município de Pimenta Bueno, no estado de Rondônia, em razão da ausência do aporte da garantia de registro exigido.
Foi revogado, ainda, o DRI-PCH referente ao aproveitamento Ouro Verde excluindo o empreendimento Ouro Verde da partição de quedas do rio Sapucaia, no estado do Paraná.
As decisões foram publicadas na edição desta quarta-feira, 10 de agosto, no Diário Oficial da União.
