O novo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, tomará posse em uma cerimônia no dia 15 de agosto, próxima segunda-feira, no auditório do Ministério de Minas e Energia.
De volta à agência depois de um hiato de menos de três meses, Feitosa vai assumir a diretoria-geral no lugar de Camila Bomfim, que num curto período construiu um legado muito elogiado por agentes do setor – incluindo duas medidas monocráticas que anularam medidas cautelares concedidas por seus colegas de colegiado.
O novo diretor-geral terá o desafio de concluir diversos processos importantes e complexos, como os que tratam do aprimoramento das regras do mercado livre de energia e do programa de resposta da demanda. Além disso, vai lidar com polêmicas que ganharam força nos últimos meses, como os pedidos de excludente de responsabilidade das termelétricas vencedoras do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS) de outubro do ano passado que, se concedidos, vão custar bilhões aos consumidores.
A modicidade tarifária é outro ponto importante nesse próximo mandato, com a perspectiva de explosão dos subsídios custeados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Neste ano, as tarifas tiveram a ajuda de um aporte de R$ 5 bilhões da Eletrobras no fundo setorial, além da contabilização de créditos fiscais em favor dos consumidores, que terão menor volume no próximo ano.
Sandoval Feitosa concluiu seu mandato de quatro anos como diretor da Aneel em 24 de maio, quando comemorou a finalização de 98,72% dos processos concluídos. “Espero continuar lutando essa batalha em favor de um país mais justo, com eletricidade disponível a todos com preço justo, de forma módica. E que o país se desenvolva e cresça e seja cada vez mais igual”, disse Sandoval na ocasião.
Na mesma reunião, no fim de maio, a superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira Camila Bomfim assumiu como diretora-geral substituta no lugar de André Pepitone, que saiu da agência antes do término de seu mandato para ocupar a diretoria financeira de Itaipu.
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Na última terça-feira, 9 de agosto, a diretora-geral substituta se despediu do cargo e disse ter a “missão cumprida”.
“Acho que eu tinha uma missão muito importante aqui de representar os servidores da Aneel e representar as mulheres na liderança. Então eu vim com uma carga de responsabilidade muito grande”, disse Bonfim, que retornará à superintendência.
O diretor Efrain Cruz também se despediu da Aneel nesta última reunião ordinária, resumiu sua passagem de quatro anos na agência com a palavra ‘gratidão’. Sobre a passagem da diretora-geral substituta, disse que sua condução foi com leveza, mesmo que ‘nos últimos dias a gente teve uma série de turbulências no setor’.
No lugar de Efrain Cruz, será empossado também no dia 15 de agosto o novo diretor Fernando Mosna, que nos últimos três anos atuou como assessor no Senado Federal.
O superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade Giácomo Bassi continuará em seu mandato “tampão”, uma vez que sua diretoria será ocupada por Agnes da Costa apenas em dezembro. A nova diretora, que será a quarta mulher em 20 anos de Aneel, é atualmente chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do Ministério de Minas e Energia.
Bassi poderá cumprir o mandato como diretor substituto até completar 180 dias no cargo, o que acontece em meados de novembro. O seu substituto, que poderá assumir antes, será Alessandro D’Afonseca Cantarino, superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração da agência reguladora.
