A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 34,572 MW de diversas fontes para início de operação. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 17 de agosto, do Diário Oficial da União.
Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG6 a UG8, somando 13,2 MW de capacidade instalada, da eólica Ventos de Santo Apolinário. A usina, localizada no município de Curral Novo do Piauí, no Piauí, é de titularidade da Casa dos Ventos.
No mesmo estado, mas na modalidade em teste, foram liberadas as UG9 a UG11, somando 13,2 MW, da eólica Ventos de São Crispim, situada entre os municípios de Betânia do Piauí e Curral Novo do Piauí, e as UG21 a UG24, num total de 7,172 MW, da UFV São Gonçalo 18, localizada na cidade de São Gonçalo do Gurguéia e de titularidade da Enel Green Power.
Ainda em teste, foi liberada a operação da UG1, de 1 MW, da UTE Biotermica Energia As – Victor Graeff, localizada no município de Victor Graeff, no Rio Grande do Sul, que utiliza o biogás como combustível.
A autarquia suspendeu, ainda, a operação comercial da UG8, com 2 MW de capacidade instalada, da eólica Ventos de Santa Joana XIV devido a um dano na estrutura causado por estresse mecânico durante fortes rajadas de vento.
Nessa linha, também foi suspensa a operação comercial da UG1, com 2 MW, da UTE Arevale, a partir de declaração da empresa titular de que não exercerá mais a atividade de geração de energia elétrica.
Incentivos fiscais
Pelo Ministério de Minas e Energia (MME), foi enquadrado no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) do projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica da Eletronorte.
Já no regime prioritário, o aval foi para o projeto da UFV Serra do Mel VIII, com 48,118 MW de potência instalada, localizada em município homônimo, no estado de Rio Grande do Norte.
Garantia física
A pasta também definiu os montantes de garantia física de energia das eólicas Ventos de São Roque 03, Ventos de São Roque 05 a Ventos de São Roque 07, Ventos de São Roque 13, Ventos de São Roque 19, Ventos de São Roque 22, Ventos de São Roque 26 e Ventos de São Roque 29, localizadas no estado do Piauí e de titularidade da Enel Green Power.
Os referidos montantes de garantia física de energia referem-se aos Ponto de Medição Individual (PMI) das usinas.
Exonerações
A presidência da República, por sua vez, exonerou Carlos Alexandre Príncipe Pires do cargo de diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME. Pires estava no cargo desde novembro de 2016.
